833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 07/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.205/2009-VALE FERTILIZANTES SA 832.020/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.092/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.320/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 831.462/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 830.695/2012-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA 831.137/2012-MARCEL PIMENTA GARRIDO 831.261/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 831.262/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 831.334/2012-RONALDO CARLOS FARIA 831.478/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A 831.614/2012-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA 831.754/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.755/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.597/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.598/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.600/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.601/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.602/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.606/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.607/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.610/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.611/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.612/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.616/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.617/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.619/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.620/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.621/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.622/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.626/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.627/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.371/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.417/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 830.426/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMO- RES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDA. 830.491/2013-FLÁVIA GOMES CONDÉ 830.492/2013-FLÁVIA GOMES CONDÉ 830.591/2013-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP 831.081/2013-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP 831.082/2013-GEOMINERIUM CONSULTORIA LTDA ME 831.128/2013-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 831.164/2013-RALPH BATISTA DE MAULAZ 831.192/2013-MRIX MINERAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA 831.193/2013-MRIX MINERAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA 831.245/2013-GRAN VALE LTDA ME 831.264/2013-JOSÉ DE ASSIS ALVES 831.700/2013-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA Relação n o- 92/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.914/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 833.797/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 833.955/2008-VALE FERTILIZANTES SA 833.956/2008-VALE FERTILIZANTES SA 831.999/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.104/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.851/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 833.722/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA 833.633/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.635/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.683/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.685/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.687/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.688/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.711/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.718/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.719/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.721/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.722/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.726/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.730/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.736/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.737/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.739/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.740/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.742/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.746/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.751/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.753/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.757/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.758/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.770/2012-ADJALME DE JESUS CHAVES 831.808/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.809/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.811/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.814/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.840/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.842/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.860/2013-MANABI S A 831.947/2013-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA 831.955/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Relação n o- 95/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.499/2008-CERÂMICA AMERICANA LTDA-ALVARÁ N°1765/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.299/2008-HAMILTON HOMEM DE REZENDE-ALVA- RÁ N°3479/2009 833.155/2011-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-ALVARÁ N°1982/2012 Relação n o- 99/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.320/2007-RONALDO SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°236/2016-DGTM 831.619/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°220/2016-DGTM 831.729/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°219/2016-DGTM 832.526/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°228/2016-DGTM 832.583/2014-MARCIANO SOARES ANDRADE-OF. N°222/2016-DGTM 832.657/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°227/2016-DGTM 832.681/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°218/2016-DGTM 833.496/2014-IZILDA MARIA DOS REIS-OF. N°299/2016- DGTM 830.108/2016-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRE- LI ME-OF. N°216/2016-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.305/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- OF. N° 830.835/2015-DESASSOREAMENTO MINAS BARRA- GENS LTDA.- OF. N° 215/2016-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°140/2016-DGTM 831.861/1998-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°133/2016-DGTM 831.824/2001-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°197/2016-DGTM 831.759/2002-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°138/2016-DGTM 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°137/2016-DGTM 831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- OF. N°214/2016-DGTM 831.539/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°212/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.942/1986-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°183/2016-DGTM 832.169/1995-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°207/2016-DGTM 831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME- OF. N°180/2016-DGTM 831.861/1998-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°134/2016-DGTM 832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°205/2016-DGTM 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°136/2016-DGTM 832.307/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°199/2016-DGTM 832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°201/2016- DGTM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°269/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.417/2003-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N°:2840/2006 - Vencimento em 05/04/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 833.743/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°237/2016-DGTM 833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°239/2016-DGTM 833.292/2014-MUNICÍPIO DE BAEPENDI-OF. N°240/2016-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.860/2012-ROSA CRUZ CONSTRUTORA E SERVI- ÇOS LTDA EPP-OF. N°250/2016-DGTM 833.733/2013-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁ- TIMA LTDA.-OF. N°185/2016-DGTM 832.373/2014-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APRO- VEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°255/2016-DGTM 830.123/2015-MINERAÇÃO DELGADO ME-OF. N°196/2016-DGTM 830.218/2015-J RODRIGUES NETO VAZ E CIA LTDA ME-OF. N°258/2016-DGTM 830.754/2015-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES-OF. N°187/2016-DGTM 831.094/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°267/2016-DGTM 831.471/2015-JOSÉ LAÉRCIO BRANDÃO DE CASTRO- OF. N°191/2016-DGTM 831.908/2015-SILVA MAIA AREEIRO LTDA-OF. N°188/2016-DGTM 832.356/2015-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-OF. N°256/2016-DGTM 832.412/2015-ROBERTO LEOPOLDO PASQUA-OF. N°266/2016-DGTM 832.554/2015-MARINA SIQUEIRA DE ALMEIDA ME- OF. N°193/2016-DGTM 832.646/2015-VICENTE PAULO DE SOUZA-OF. N°260/2016-DGTM 832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°265/2016-DGTM 832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE-OF. N°259/2016-DGTM 832.831/2015-FABIO ADRINE GEROMIN ME-OF. N°249/2016-DGTM 833.153/2015-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-OF. N°251/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.500/2012-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 833.314/2011-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-OF. N°254/2016-DGTM 832.488/2015-EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA ME-OF. N°257/2016-DGTM 832.649/2015-FRANCISCO DO ROSÁRIO MATOS ME- OF. N°252/2016-DGTM 832.987/2015-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°253/2016-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.611/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA 833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP 830.707/2005-VALE S A 832.330/2005-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A 831.753/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Relação n o- 101/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.540/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO Relação n o- 102/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°19/2016-ERPM Relação n o- 103/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- N° do Termo de Interdição:11/2016 -MG, de 03/02/2016,Interdição da lavra da substância Argila- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI N° 152;153;154;155;156;157;158;159;160;161;162/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI Nº 273,275,276,277 e 278/2015-MG e 274/2015 e 279/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°278/2016-FISC 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°188/2016-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.749/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°105/2016-FISC-MG 832.788/2007-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-AI N°106/2016-FISC-MG