Diário Oficial da União · Seção 1 · página 38
Página 38 do DOU de 04/02/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 38
36 processos citados nesta página
Relação nº 2/2015
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
820.838/1988 CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TU-RISMO LTDA.AI N° 004, 005, 006 e 007/15-DFISC/DNPM/SP, de 15.01.15
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
Fase de Autorização de Pesquisa
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
820.376/2009 FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDAAI N°067/15-DFISC/DNPM/SP
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
820.377/2009 FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDAAI N°069/15-DFISC/DNPM/SP
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
820.378/2009 FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDAAI N°071/15-DFISC/DNPM/SP
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
820.379/2009 FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDAAI N°073/15-DFISC/DNPM/SP
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
820.380/2009 FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDAAI N°075/15-DFISC/DNPM/SP
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
820.381/2009 FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDAAI N°077/15-DFISC/DNPM/SP
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
820.382/2009 FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDAAI N°079/15-DFISC/DNPM/SP
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
820.394/2009 FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDAAI N°081/15-DFISC/DNPM/SP
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
820.395/2009 FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI-NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDAAI N°083/15-DFISC/DNPM/SP
Fase de Disponibilidade
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1842
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Processos citados (36)
- 008.102/1955
- 804.746/1977
- 820.292/1979
- 820.257/1982
- 820.341/1988
- 820.838/1988
- 820.870/1988
- 820.498/1994
- 820.297/1995
- 820.456/1997
- 820.031/1999
- 821.802/1999
- 820.832/1997
- 821.021/2002
- 820.055/2003
- 820.319/2007
- 820.341/2007
- 820.117/2008
- 820.373/2008
- 820.374/2008
- 820.706/2008
- 820.707/2008
- 820.731/2008
- 820.822/2008
- 820.931/2008
- 820.376/2009
- 820.377/2009
- 820.378/2009
- 820.379/2009
- 820.380/2009
- 820.381/2009
- 820.382/2009
- 820.394/2009
- 820.395/2009
- 820.779/2002
- 820.774/2006
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/02/2015, p. 38