Despacho · Relação nº 3/2023

Despacho

Relação nº 3/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.042/1999-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11020/2000

821.041/1999-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11018/2000

821.040/1999-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11010/2000

820.365/1999-IVONE CAMASMIE CARAME -Alvará N°923/2003

820.442/2000-JUSANTE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11403/2000

820.441/2000-JUSANTE MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11400/2000

820.427/1997-JOSÉ ROBERTO MORENO -Alvará N°10863/1998

820.553/1991-JOSÉ FREDERICO MEINBERG -Alvará N°6948/1998

821.615/1999-J. C. CHINELATO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°11011/2000

821.130/1998-LUIS ANTONIO LANZI -Alvará N°4091/2000

821.134/1998-LUIS ANTONIO LANZI -Alvará N°519/1999

820.963/2000-LUIZ BRUNO PETRILLI -Alvará N°19029/2000

821.109/2002-LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI -Alvará N°6420/2008

821.037/2002-MIGUEL BAKMAN XAVIER -Alvará N°3203/2010

821.125/1999-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA. -Alvará N°21160/2000

821.124/1999-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA. -Alvará N°21159/2000

820.581/1986-MINERAÇÃO MARAJOARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°3878/2001

820.834/2002-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO -Alvará N°8144/2002

820.041/2004-PAI A TI LTDA -Alvará N°2263/2010

821.470/1999-REGINA APARECIDA DA SILVA -Alvará N°3227/2010

820.467/2002-RIO BRANCO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA (CAOBE) -Alvará N°2185/2010

820.346/2002-ROSANGELA DE OLIVEIRA DE SOUZA -Alvará N°2183/2010

820.594/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. -Alvará N°13124/2000

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

821.074/2002-JOELMA PEREIRA DA COSTA SILVA

821.275/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA

820.564/2016-MHR MINERAÇÃO LTDA

820.570/2016-FERNANDO MONTEIRO COZZI

820.580/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.593/2016-MINERACAO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA LTDA

820.604/2016-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

820.635/2016-SIMONE DA MATTA

820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA

820.699/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO

820.705/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA

820.740/2016-VECTOR MINERAÇÃO LTDA

820.758/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR

820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

820.698/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

820.458/2016-EVELYN YAMASHITA BIASI ME

820.666/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.790/1986-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Concessão de Lavra nº 53 de 2007- Cessionário:PIETRE MINERADORA S. A.- CNPJ 15.427.623/0001-12

821.616/1999-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Concessão de Lavra nº 209 de 2007- Cessionário:PIETRE MINERADORA S. A.- CNPJ 15.427.623/0001-12

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA- Arrendátaria: Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda Epp- CNPJ 08.170.597/0001-24

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA- Arrendatário:FLORENCIO AVILA LUZ COMERCIAL LTDA- CNPJ 45.685.414/0001-30 - Termino do arrendamento: 31/03/2028

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- AI Nº 6765/2022/DIFIS-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 6701/2022/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:Pedreira Bonato Ltda-Termino do arrendamento:21/03/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

820.457/2016-SANSFER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. -AI N°6410/2022/DIFIS-SP/ANM

820.533/2016-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME -AI N°6409/2022/DIFIS-SP/ANM

820.603/2016-AMANDA DOS SANTOS PORTO FELIZ ME -AI N°6397/2022/DIFIS-SP/ANM

820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA. -AI N°6386/2022/DIFIS-SP/ANM

820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA -AI N°6384/2022/DIFIS-SP/ANM

820.715/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -AI N°6381/2022/DIFIS-SP/ANM

820.717/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -AI N°6379/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.594/2016-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME -AI N°6399/2022/DIFIS-SP/ANM

820.610/2016-ANA MARIA VANTIN -AI N°6393/2022/DIFIS-SP/ANM

821.066/2002-M.C. BODINI - ME -AI N°6372/2022/DIFIS-SP/ANM

820.427/2016-NEWCE MARIA VIGUETTI -AI N°59/2022/DIREM-SP/ANM

820.152/1995-AES MINERAL LTDA -AI N°56/2022/DIREM-SP/ANM

820.300/2000-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME -AI N°55/2022/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional