DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 78/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.838/2010-C A M PRADO-AREIA (Uso Construção Civil ).-MANTENA/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.657/2013-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES - AI N°3960/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932134/2022-14 )

831.294/2013-AGROTÉCNICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°3953/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930348/2021-67 )

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.042/2002-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.042/2002-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.912/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°4624/2023/DIFIP-MG/ANM

830.255/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°5037/2023/DIFIP-MG/ANM

830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°56237/2022/UAPC-MG/ANM

830.893/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°56275/2022/UAPC-MG/ANM

830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA-OF. N°6316/2023/DIFIP-MG/ANM

830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°6160/2023/DIFIP-MG/ANM

830.073/2006-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°6150/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.184/2013-ASAMAR SA- Área de 888,74 ha para 49,08 ha.-AREIA (uso: Agregado).-OLHOS D'ÁGUA/MG

830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 177,86 ha para 153,89 ha-ROCHA POTÁSSICA (uso: Industrial).-CEDRO DO ABAETÉ/MG

832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA- Área de 2000,01 para 973,50 ha-CASCALHO DIAMANTIFÉRO (uso: Industrial).-BIQUINHAS / MORADA NOVA DE MINAS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.167/2014-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°10347/2016

830.489/2010-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7882/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.889/2012-LBC AGROPECUÁRIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.629/2021-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 106/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.912/2021-WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632-FARIA LEMOS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 103/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.500 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.559/2022-EDSON BORTOLINI- OF. N° 6384/2023/DIOUT-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.267/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°1831/2022

830.920/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA -Alvará N°5756/2022

832.464/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°1679/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

833.555/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.244/1990-PARQUE TORINO IMOVEIS S A-OF. N°5928/2023/DIFIL-MG/ANM

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°6328/2023/DIFIL-MG/ANM

933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°5765/2023/DIFIL-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.- N° do Termo de Interdição:8/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 02/03/2023- Lacre N°

Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)

GM N°933.980/2010-830.149/81 e 831.390/15-Concessão incluída:933.980/2010-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 34/2015, DOU de 18/02/2015

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.407/2016-MINERCAL METALURGIA LTDA- AI N°145/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930291/2023-68? )

830.312/2016-ONIX MINERACAO LTDA- AI N°148/2023/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência: 48054.930326/2023-69 )

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

834.233/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

830.114/2001-ROVILSON CARLOS GOUVÊA

831.017/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°3462/2023/UAGV-MG/ANM

830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°5047/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)

833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°65/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.992/2022-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°6306/2023/DIFIP-MG/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.503/2018-R & S TRANSPORTES LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente