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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 23/2023

Seção
1
Data
Edição
51
Página
46

Despacho

Relação nº 23/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Alvará N°4106/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.396/2017-NELSON CALIL JORGE-OF. N°6843/2023/DIOUT-SP/ANM

820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°7209/2023/CAREAS-SP/ANM

820.482/2020-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°7730/2023/CAREAS-SP/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

821.072/2014-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°4967/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.084/2014-MAURO DONIZETE GUEDES -AI N°4969/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.194/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA -AI N°Nº 4983/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.195/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA -AI N°4985/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.339/2014-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE -AI N°5011/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.132/2014-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME -AI N°4977/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.213/2014-DÉCIO FERREIRA DIAS -AI N°4993/2020/GER - SP/DIREM - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820470/2022-17-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82

820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820471/2022-61-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82

820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820472/2022-14-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82

820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820473/2022-51-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82

820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820474/2022-03-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82

820.712/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Alvará n°524/2020 - Cessionario:48053.820419/2022-13-Coplan Construtora Planalto Ltda- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00

820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820460/2022-81-Areia Celeste Ltda- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820459/2022-57-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-ÁGUA MINERAL

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA-OF. N°6676/2023/DIFIS-SP/ANM

Despacho publicado(508)

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-Ofício nº 6801/2023/GER-SP/ANM

820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-Ofício nº 7607/2023/GER-SP/ANM

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-Ofício nº 7606/2023/GER-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°7731/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.348/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 3665/2018 - Vencimento em 07/11/2024

821.399/2012-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.- Registro de Licença N° 3746/2020 - Vencimento em 21/11/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-OF. N°7492/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6464/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias

820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6467/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.479/2009- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

820.464/2006- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

820.230/2014- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°6936/2023/DIOUT-SP/ANM

820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°6937/2023/DIOUT-SP/ANM

820.073/2012-M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME-OF. N°7147/2023/DIOUT-SP/ANM

820.466/2017-ALEXANDRE RIBAS-OF. N°7734/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.059/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. N°7075/2023/DIOUT-SP/ANM

820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°7488/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.485/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°6435/2023/DIOUT-SP/ANM

820.584/2022-VITTA BARUERI EMPREENDIMENTO LTDA-OF. N°6633/2023/CAREAS-SP/ANM

820.591/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°6813/2023/CAREAS-SP/ANM

820.592/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°6819/2023/CAREAS-SP/ANM

820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7006/2023/CAREAS-SP/ANM

820.594/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7009/2023/CAREAS-SP/ANM

820.609/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°7452/2023/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.398/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS

820.006/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.132/2022-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 15/03/2023, p. 46

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