Despacho Relação nº 108/2023

Despacho

Relação nº 108/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.957/2002-ÂNGELA GUIMARÃES GUSMÃO-OF. N°9223/2023/DIFIP-MG/ANM

831.218/2021-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°9079/2023/DIOUT-MG/ANM ; Vaaldiam do Brasil Mineração Ltda.

831.215/2021-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°9078/2023/DIOUT-MG/ANM ; Vaaldiam do Brasil Mineração Ltda.

832.054/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°8517/2023/DIOUT-MG/ANM ; Salinas Participações S A

831.234/2021-JUDÁ MENDES GORI-OF. N°8063/2023/DIOUT-MG/ANM;Pedreira Humaita Ltda. Me

832.510/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9039/2023/DIFIP-MG/ANM

831.749/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°8969/2023/DIFIP-MG/ANM

830.399/2002-NASCIMENTO BERNARDES DOS REIS-OF. N°8964/2023/DIFIP-MG/ANM

831.747/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°8959/2023/DIFIP-MG/ANM

832.854/2002-ENGE - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°8956/2023/DIFIP-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.247/2021-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.666/2012-MDX LOGISTICA LTDA

832.022/2013-ITHALO SANTANA MAIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.666/2012-MDX LOGISTICA LTDA

832.022/2013-ITHALO SANTANA MAIA

831.320/2002-VALE S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.409/2015-CALCINAÇÃO VILA RICA LTDA ME-CALCÁRIO (uso: Industrial, Fabricação de Cimento, Corretivo de Solo e Agregado (Brita)-MATOZINHOS/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.019/2016-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA- Área de 1954,24 ha para 45,69 ha-Areia para construção civil.-Guimarânia/MG

Defere pedido de reconsideração(262)

831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°9221/2023/DIFIP-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.234/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:QUARTZO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.049.793/0001-55- Alvará n°503/2017

832.772/2021-B J MINERACAO LTDA- Cessionário:ATLANTICA TRADING EXPORTAÇÃO DE GRANITO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.070.346/0001-78- Alvará n°719/2022

830.907/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO BMW LTDA- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57- Alvará n°68/2019

832.735/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- Cessionário:SANTO PIO SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.532.190/0001-86- Alvará n°1228/2022

831.687/2020-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- Cessionário:SANTO PIO SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.532.190/0001-86- Alvará n°1747/2021

830.013/2021-MARIA LUCIA DE LIMA CAMPOS- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA JACARÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 47.042.868/0001-18- Alvará n°2866/2021

831.406/2019-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:AREAL BOM RETIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.007.527/0001-50- Alvará n°1652/2022

832.279/2016-QUARZIT MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°6576/2017

830.045/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°2716/2021

831.555/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- Cessionário:MELLBER COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.066.095/0001-58- Alvará n°3480/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.777/2017-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°3556/2018 - Cessionario:831.517/2018.-RAIMUNDO RAILTON DA SILVA- CPF ou CNPJ 785.745.796-53

832.271/2021-EDINALVO HOLZ- Alvará n°9600/2021 - Cessionario:830.338/2022.-ALEN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.939.607/0001-44

831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- Alvará n°7286/2019 - Cessionario:830.515/2021.-REAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.131.500/0001-40

831.555/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- Alvará n°3480/2021 - Cessionario:831.647/2021.-GLASS DIAMOND LTDA- CPF ou CNPJ 25.965.459/0001-50

832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA- Alvará n°8598/2017 - Cessionario:830.007/2021;830.028/2021;830.430/2022-TURMALINA & CRISTAL LTDA;NORTEGRAN GRANITOS LTDA ; CRISTALIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.516.776/0001-48 ;18.828.316/0001-31 ; 45.674.818/0001-28

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.294/2005-AGUA MINERAL SERENA LTDA- Nome da Fonte: Giovanni - Marca: Serena - Volumetria: 200 mL, 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás- ITATIAIUÇU/MG

831.927/2003-AGUA MINERAL SERENA LTDA- Nome da Fonte: Ana Karenina - Marca: Serena - Volumetria: 200 mL, 510 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás- ITATIAIUÇU/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°9080/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Santa Ines Ltda

014.305/1967-MINERAÇÃO MARMORE BRANCO MAR DE ESPANHA-OF. N°9077/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineração White Gran Eireli

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

831.725/2000-MINERACAO OURENSE LTDA- Portaria de Lavra nº 101/2020- Cessionário:CLAITON FERREIRA DA SILVA- CNPJ 38.872.265/0001- 52

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-Parte da Portaria de Lavra nº 623, publicada no D.O.U. de 28/12/2021- Cessionário:830.286/2022.-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA- CNPJ 36.079.181/0001-30

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.274/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.919/2007-EDSON EDUARDO NEIVA

832.747/2014-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.596/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 134/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS( (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.982/2022-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 133/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-MARMÓRE (uso: BRITA)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.227/2012-MINERACAO OURENSE LTDA- n° 2416/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA.- CNPJ 10.696.798/0001-01

834.217/2006-MINERACAO IPIRANGA LTDA- n° 7922/2008 - Cessionário: CLAITON FERREIRA DA SILVA- CNPJ 38.872.265/0001-52

830.288/2016-AREIA SÃO JOÃO LTDA- n° 276/2017 - Cessionário: BP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 47.099.955/0001-01

832.534/2003-VALE S.A.- n° 10442/2003 - Cessionário: AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- CNPJ 16.565.897/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF. N°8110/2023/DIOUT-MG/ANM ; Valdson Gomes do Nascimento Eireli

833.002/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°7708/2023/DIOUT-MG/ANM ; Areia Bergamo Araguari Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

832.939/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

832.938/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.625/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

830.621/2023-CANGA EXPLORACAO E VENDA DE AREIA, CASCALHO E MINERIO DE FERRO LTDA

831.757/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA

832.599/2022-SIGMA MINERACAO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.187/2023-LEONARDO LOPES SOUZA ME-OF. N°7986/2023/CAREAS-MG/ANM

832.012/2022-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-OF. N°9035/2023/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente