DESPACHO · Relação nº 38/2023

DESPACHO

Relação nº 38/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°9673/2023/NUFIS-RN/ANM

848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°9711/2023/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.005/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 849,47 ha para 546,96 ha-mármore e granito-Caicó/RN e São José do Seridó/RN

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-minério de ouro e mármore-São Fernando/RN

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.007/2015-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6406/2018

848.078/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4996/2018

848.120/2018-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°4999/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.120/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°4226/2019

848.062/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3922/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°10346/2023/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME- Registro de Licença N° 682/1980 - Vencimento em 24/10/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.337/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°8612/2023/NUOUT-RN/ANM

848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°8616/2023/NUOUT-RN/ANM

848.297/2018-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI-OF. N°9702/2023/NUOUT-RN/ANM

848.297/2018-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI-OF. N°9702/2023/NUOUT-RN/ANM

848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°9704/2023/NUOUT-RN/ANM

848.195/2018-SARAH INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°9705/2023/NUOUT-RN/ANM

848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°10026/2023/NUOUT-RN/ANM

848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°10028/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.114/2020-CERÂMICA ITASSU

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.448/2022-JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.077/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente