Despacho · Relação nº 130/2023

Despacho

Relação nº 130/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.213/2021-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA -Alvará N°943/2022

831.048/2021-MINAS MINERAÇÃO -Alvará N°7167/2021

831.051/2021-MINAS MINERAÇÃO -Alvará N°7168/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-OF. N°11048/2023/DIFIL-MG/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:45/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023

Determina a interdição da lavra(442)

834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- N° do Termo de Interdição:11/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 05/04/2023- Lacre N°

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:24 meses a partir publicação no DOU.

831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:12 meses a partir publicação no DOU.

831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:24 meses a partir publicação no DOU.

831.520/2007-MAGNESITA REFRATARIOS S.A- Prazo:12 meses a partir publicação no DOU.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.663/1998-ALDO LIMA MORAIS

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

833.767/2006-EMIC - EMPRESA MINERACAO CARDOSO LTDA

832.479/1984-FARMAGRAN - MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

805.812/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°9692/2023/UAPC-MG/ANM.

832.092/2018-W. STONE GRANITOS LTDA-OF. N°9910/2023/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.092/2018-W. STONE GRANITOS LTDA-GALILÉIA/MG - Guia n° 152/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-Granito/Pegmatito (rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°10939/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

835.683/1993-MINERACAO RETIRO LIMITADA-OF. N°11128/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.957/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°11100/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°11087/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.626/2011-AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA-OF. N°11052/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°11036/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°11026/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°10944/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.063/2011-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°10931/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.791/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°10788/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.598/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°10774/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.549/2015-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°10771/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA-OF. N°10704/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.380/1999-CURRAIS BRASIL PREMOLDADOS LTDA-OF. N°10700/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.343/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°10693/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.690/2018-DRAGA CRIS LTDA-OF. N°10563/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.918/2022-CANAA MINERACAO LTDA-OF. N°10652/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.223/2018-JOSE EUSTAQUIO NATAL 00847097668-OF. N°10687/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°11093/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.288/2021-FLAVIO SAMPAIO LIMA-OF. N°11097/2023/DIFIP-MG/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.570/2023-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente