Despacho · Relação nº 48/2023

Despacho

Relação nº 48/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.859/2013-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°14824/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°14826/2023/DIFIS-SP/ANM

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°14827/2023/DIFIS-SP/ANM

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°14833/2023/DIFIS-SP/ANM

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°14839/2023/DIFIS-SP/ANM

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°14839/2023/DIFIS-SP/ANM

821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°14841/2023/DIFIS-SP/ANM

820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°14843/2023/DIFIS-SP/ANM

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°14846/2023/DIFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°14847/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- "Fonte Linda" (Surgência) - Marca "São Pedro Legítima?": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás.- SÃO PEDRO/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- Registro de Licença N° 3749/2020 - Vencimento em 23/08/2026

820.072/2008-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 3191/2012 - Vencimento em 25/06/2024

820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3013/2007 - Vencimento em 08/07/2025

820.570/2010-RODOBARRO TRANSPORTES E ESCAVACAO LTDA- Registro de Licença N° 3172/2011 - Vencimento em 06/01/2030

820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Registro de Licença N° 3183/2011 - Vencimento em 14/10/2029

820.433/2002-DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2793/2003 - Vencimento em 23/11/2031

820.685/2016-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3676/2018 - Vencimento em 07/07/2025

820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3718/2019 - Vencimento em 08/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°14776/2023/DIOUT-SP/ANM

820.570/2010-RODOBARRO TRANSPORTES E ESCAVACAO LTDA-OF. N°14783/2023/DIOUT-SP/ANM

820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°14793/2023/DIOUT-SP/ANM

820.433/2002-DE BARROS PROSPECÇÃO LTDA.-OF. N°14798/2023/DIOUT-SP/ANM

821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF. N°14805/2023/DIOUT-SP/ANM

820.356/2005-J D MINERACAO LTDA-OF. N°14811/2023/DIOUT-SP/ANM

820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°14822/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°14733/2023/DIOUT-SP/ANM

820.399/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°14744/2023/DIOUT-SP/ANM

821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°14750/2023/DIOUT-SP/ANM

821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°14763/2023/DIOUT-SP/ANM

820.837/2011-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°14766/2023/DIOUT-SP/ANM

820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°14810/2023/DIOUT-SP/ANM

Reitera exigência(366)

820.466/2017-ALEXANDRE RIBAS-OF. N°14779/2023/DIOUT-SP/ANM-60 dias

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente