Despacho · Relação nº 96/2023

Despacho

Relação nº 96/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.488/2021-NICOLI & BAZILIO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIAS PARA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

871.248/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

870.268/2019-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.254/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

871.253/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

871.249/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

871.911/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

871.247/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

871.205/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

870.161/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA

870.612/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

870.613/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

871.828/2018-ELASTRI ENGENHARIA S/A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.215/2018-MINNESOTA REPRESENTACAO LTDA-MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 222/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.456/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 228/2023-9.900t/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos

871.801/2021-COMERCIAL VR STONES LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 227/2023-8.500T/ano-Cascalho- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.578/2014-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-OF. N°15105/2023

870.816/2016-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA-OF. N°15072/2023

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.304/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

871.307/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.456/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°15628/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.587/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.818/2014

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

871.453/2016-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°3476/2022Área reduzida de 1.999,73ha para 49,80ha

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.125/2015-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-Mármore-Itarantim/BA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.575/2017-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 313,6ha para 166,87ha-Granito-Palmas de Monte Alto/BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Fonte: Saúde, Marca: Dias D'Ávila, Embalagens: 200mL (sem gás), 500ml(sem gás), 1,5L(sem gás) e 20L(sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Fonte: Nossa Senhora de Fátima, Marca: Dias D'Ávila, Embalagens:200ml (sem gás), 330mL (com e sem gás), 500ml (com e sem gás), 1,5L (com e sem gás) e 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Fonte: Senhor do Bonfim, Marca: Dias D'Ávila, Embalagens: 20L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Fonte: Saúde, Marca: Imbassaí, Embalagens: 20L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Fonte: São Bento de Núrsia II, Marca: BOA, Embalagens: 200mL(sem gás), 300mL(sem gás), 330 mL(com e sem gás), 500 mL(com e sem gás), 2L(sem gás), 5L(sem gás),20L(sem gás)e 1,5 L (s/gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Fonte: São Bento de Núrsia II, Marca: Me Leve, Embalagens: 200mL(sem gás), 330mL (com e sem gás), 500mL (com e sem gás), 2L(sem gás), 5L(sem gás), 20L(sem gás) e 1,5L (s/gás)500ml(sem gás), 1,5L(sem gás) e 20L(sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Fonte: São Bento de Núrsia II, Marca: Ekobom, Embalagens: 200mL(sem gás), 330mL (sem gás), 500 mL (sem gás), 2L(sem gás), 5L(sem gás), 20L(sem gás) e 1,5L (s/gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida, Marca: Fonte D`Vida, Embalagens: 500ml (com gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°15846/2023

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°15766/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

872.743/2005-JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS FI-OF. N°15078/2023-60 dias

872.402/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°15077/2023-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.319/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 221/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

871.412/2013-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-JAGUARARI/BA - Guia n° 230/2023-6.000 QUARTZITO; 4.000 QUARTZO T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

Reitera exigência(366)

871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°15778/2023-60 dias

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente