Despacho · Relação nº 228/2023

Despacho

Relação nº 228/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.097/2022-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA-CAMANDUCAIA/MG - Guia n° 255/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.600 toneladas/ano e 1.436 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e CASCALHO (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.272/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°17783/2023/DIFIP-MG/ANM

872.235/2013-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°17916/2023- GER-MG/ANM

831.088/2020-DENER CAMILO CAIXETA CORREA-OF. N°17536/2023/DIOUT-MG/ANM; Paracatu Gold Ltda

830.391/2018-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°17024/2023/DIOUT-MG/ANM;ELENITA SILVA BERGAMO

832.489/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-OF. N°15689/2023/DIOUT-MG/ANM; M4E Lithium Ltda.

832.490/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-OF. N°15690/2023/DIOUT-MG/ANM ; M4E Lithium Ltda.

832.511/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-OF. N°15691/2023/DIOUT-MG/ANM; M4E Lithium Ltda.

832.512/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-OF. N°15692/2023/DIOUT-MG/ANM ; M4E Lithium Ltda.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.878/2013-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-MINÉRIO DE FERRO.-SANTA BÁRBARA/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.580/1979-SIGMA MINERACAO S.A.- Área de 686,89 ha para 466,93 ha.-PEGMATITO, FELSDPATO, QUARTZO, ESPODUMÊNIO e Minério de nióbio, tântalo e estanho)? (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA- Alvará n°1603/2020 - Cessionario:830.985/2022.-ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO- CPF ou CNPJ 066.932.386-10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.474/2021-BL CALCAMENTO LTDA- Cessionário:ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°5464/2021

830.362/2021-JESSE LACERDA FERREIRA- Cessionário:UNAI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.613.363/0001-72- Alvará n°2700/2021

830.856/2018-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:ATLANTICA MINAS MINERAÇÃO NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 46.736.017/0001-02- Alvará n°4731/2019

830.855/2018-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:ATLANTICA MINAS MINERAÇÃO NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 46.736.017/0001-02- Alvará n°2548/2019

832.328/2014-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:ATLANTICA MINAS MINERAÇÃO NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 46.736.017/0001-02- Alvará n°4937/2016

831.946/2018-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A- CPF ou CNPJ 32.325.506/0001-67- Alvará n°74/2020

830.124/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Cessionário:MARINA DE PAIVA AVELAR- CPF ou CNPJ 114.153.426-60- Alvará n°1180/2020

830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS- Cessionário:LUCIMARA DE CASTRO SANTOS- CPF ou CNPJ 30.712.598/0001-02- Alvará n°3667/2022

831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS- Cessionário:CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 20.741.823/0001-85- Alvará n°9124/2009

830.077/2021-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON- Cessionário:FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A- CPF ou CNPJ 03.205.629/0001-66- Alvará n°9297/2021

830.647/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:ATLANTICA MINAS MINERAÇÃO NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 46.736.017/0001-02- Alvará n°5695/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.681/1954-AMG BRASIL S.A.-OF. N°17843/2023/DIFIP-MG/ANM

834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°16830/2023/GER-MG/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

004.213/1949-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Deceto de Lavra nº 33.409/1953- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CNPJ 38.282.487/0001-15

003.425/1960-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- Decreto de Lavra nº 63.302/1968- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CNPJ 38.282.487/0001-15

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

831.250/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.251/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.252/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.253/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.254/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.255/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.268/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.269/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.270/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.271/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.272/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

831.283/2014-Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

830.287/1985-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA- Arrendatário:Patrícia Teixeira Oliveira Me, Mrj Pedras Decorativas Ltda., Washington Alcantara Santana Me, José Rodrigues dos Santos Filho Me, Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda., Mineração Brasil Corrêa Ltda., Warley Ferreira Senhorinha Me, Primo Pedras Guapé Ltda. Me, Rodrigo Sebastião de Aguiar Me, Bruno Barbosa e Valdeni Dias Me.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.979/2018-ARCONGEL REFRIGERACAO SOARES LTDA- Cessionário:MOINHOS SGP EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA.- CNPJ 47.005.659/0001-02- Registro de Licença N° 67/2022- Vencimento da Licença: 28/04/2024

832.756/2015-CLAUDIO DE CARVALHO GOMIDE- Cessionário:LUIS DE CARVALHO GOMIDE- CNPJ 334.719.591-49- Registro de Licença N° 4886/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.386/2005-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 254/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.114/2011-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°17758/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração G3 Ltda.

833.481/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°16278/2023/DIOUT-MG/ANM ; WG Costa Mineração Ltda.

831.160/2023-WG COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°16280/2023/DIOUT-MG/ANM ; Sustenta Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.620/2020-MINERACAO MAGNAGO LTDA- n° 989/2018 - Cessionário: 2C MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 34.861.543/0001-15

834.287/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- n° 319/2010 - Cessionário: ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.436.515/0001-43

830.787/2019-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- n° 1028/1990 - Cessionário: COMPANHIA MINERADORA DE COROMANDEL S A.- CNPJ 37.266.888/0001-19

830.523/1988-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA- n° 1923/1995 - Cessionário: SBM BRITAGEM LTDA.- CNPJ 43.801.098/0001-99

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.620/2023-IZAURA DE SOUZA REZENDE-OF. N°17856/2023/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.738/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17033/2023/DIOUT-MG/ANM; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

831.741/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17055/2023/DIOUT-MG/ANM ; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

831.742/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17059/2023/DIOUT-MG/ANM; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

831.743/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17062/2023/DIOUT-MG/ANM ; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

831.744/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17066/2023/DIOUT-MG/ANM ; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

831.746/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17067/2023/DIOUT-MG/ANM; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

831.739/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17038/2023/DIOUT-MG/ANM; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

831.737/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17029/2023/DIOUT-MG/ANM ; BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente