DESPACHO · Relação nº 59/2023

DESPACHO

Relação nº 59/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°18798/2023/DIFIS-SP/ANM

820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS-OF. N°18817/2023/DIFIS-SP/ANM

820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-OF. N°18824/2023/DIFIS-SP/ANM

820.353/2018-TIJOFRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°18974/2023/DIFIS-SP/ANM

820.671/2021-MARCELO HENRIQUE FERREIRA-OF. N°19446/2023/DIOUT-SP/ANM

820.577/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°19447/2023/DIOUT-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA- Área de 69,90 ha para 43,82 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e TURFA (insumo agrícola)-Guatapará/SP

820.393/2017-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- Área de 81,24 ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-Pindamonhangaba/SP

820.296/2016-AUTO CENTER JUMA LTDA.- Área de 48,54 ha para 24,64 ha-AREIA (construção civil)-Corumbataí/SP

820.086/2016-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- Área de 996,3 ha para 48,27 ha-ARENITO (construção civil)-Ribeirão Branco/SP

820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Área de AREIA (industrial), AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha) para 81,18 ha-54,50 ha-Santa Cruz da Conceição/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.539/2021-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°18822/2023/DIFIS-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°18731/2023/DIFIS-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°18825/2023/DIFIS-SP/ANM

820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°19445/2023/DIOUT-SP/ANM

003.243/1936-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19449/2023/DIFIS-SP/ANM

016.444/1935-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°19450/2023/DIFIS-SP/ANM

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°19451/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Nestlé Pureza Vital": garrafas descartáveis de 6,3 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.424/2006-MINERADORA SÃO SIMÃO LTDA- Arrendatário:O.W.M. COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 45.283.802/0001-94 - Termino do arrendamento: 19/02/2027

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA- Registro de Licença N° 2877/2005 - Vencimento em 30/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA-OF. N°19199/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.602/2009-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°18904/2023/CAREAS-SP/ANM

820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°18990/2023/DIOUT-SP/ANM

820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19183/2023/DIOUT-SP/ANM

820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19187/2023/DIOUT-SP/ANM

820.097/2011-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19192/2023/DIOUT-SP/ANM

820.657/2010-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19241/2023/DIOUT-SP/ANM

820.138/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°19444/2023/DIOUT-SP/ANM

820.702/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°19448/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°18997/2023/DIOUT-SP/ANM

820.627/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19189/2023/DIOUT-SP/ANM

820.097/2011-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19195/2023/DIOUT-SP/ANM

820.290/2009-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19201/2023/DIOUT-SP/ANM

820.657/2010-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19244/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.015/2023-P. C. LOPES LTDA-OF. N°18896/2023/CAREAS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.409/2022-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL-OF. N°19204/2023/DIOUT-SP/ANM

820.334/2019-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.-OF. N°19205/2023/DIOUT-SP/ANM

820.456/2022-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°19212/2023/DIOUT-SP/ANM

820.405/2022-CONTATO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI-OF. N°19214/2023/DIOUT-SP/ANM

820.247/2022-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°19221/2023/DIOUT-SP/ANM

820.458/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°19237/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.724/2017-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.233/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.466/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

820.659/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.986/2010-EIJI KAJI

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.540/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

820.541/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

820.543/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

820.532/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

820.537/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

820.538/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

820.545/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

832.488/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

832.490/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

832.492/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

832.494/2022-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°19208/2023/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente