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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 155/2023

Seção
1
Data
Edição
140
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 155/2023

    Fase de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

    810.174/2018 — OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP

    OF. N°17626/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, GerenteInterino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 155/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.041/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.064/2016-CÉSAR VALMOR FUHR

810.098/2015-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.102/2016-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME

810.109/2015-TONELLI COMÉRCIO DE AREIA E BRITA EIRELI EPP

810.153/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

810.257/2015-CARUS & GUIDO LTDA ME

810.378/2010-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

810.445/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

810.486/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI

810.595/2013-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA

810.597/2014-THIAGO MENDES ALENCASTRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.294/2019-ELCIO MORAES ANDRADE- Registro de Licença N° 76/2019 - Vencimento em 06/06/2027

811.462/2015-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 86/2018 - Vencimento em 05/05/2027

810.096/2020-J F ROST MARTINS- Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 22/05/2028

810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 162/2008 - Vencimento em 01/06/2028

810.606/2018-CERAMICA SAO CAETANO LTDA- Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 12/06/2033

810.444/2020-M. J. MATTIUZ - OLARIA- Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 01/06/2027

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°12782/2023

810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°12641/2023

810.014/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°16295/2023

810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP-OF. N°17626/2023

810.865/2010-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°14462/2023

810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°15736/2023 e 15739/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.991/2018-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA-Registro de Extração N°37/2019 de 05/04/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.548/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°131/2018 de 26/10/2018

810.547/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°130/2018 de 26/10/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21455/2023

810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21457/2023

810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21459/2023

810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21460/2023

810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21461/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021-60 dias

810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13779/2023-60 dias

810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13777/2023-60 dias

810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13773/2023-60 dias

810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13772/2023-60 dias

810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13769/2023-60 dias

810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13767/2023-60 dias

810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13749/2023-60 dias

810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13745/2023-60 dias

810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13742/2023-60 dias

810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°13760/2023-60 dias

810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16310/2023-60 dias

810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16309/2023-60 dias

810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16307/2023-60 dias

810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16304/2023-60 dias

810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16303/2023-60 dias

811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16862/2023-60 dias

811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16867/2023-60 dias

811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16868/2023-60 dias

811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16869/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.209/2023-MIKAEL FREITAS RIBEIRO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17590/2023 e 17592/2023

810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°16121/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.049/2019-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME

810.032/2022-FERNANDO SEBEN DE SOUZA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°44551/2022

811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021

810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12940/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteInterino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 47

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