Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 41/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 81
Despacho
Relação nº 41/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.241/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7118/2018
826.243/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7119/2018
826.244/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7120/2018
826.245/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7121/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA- Alvará n°4256/2022 - Cessionario:48069.826017/2023-26-ROSELIO ANTONIO PEREIRA- CPF ou CNPJ 014.668.589-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.128/2020-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.451.248/0001- 90- Alvará n°3325/2020
827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001- 33- Alvará n°695/2014
826.211/2020-TIAGO RIBAS- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LAGOA AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.068/0001- 63- Alvará n°749/2021
826.194/2020-CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA- Cessionário:CAROL DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.009.343/0001- 95- Alvará n°4332/2020
826.205/2015-JOSSEMAR BIBERG- Cessionário:AGUA MINERAL OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 21.047.217/0001- 27- Alvará n°12751/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.345/2019-LUIZ VANDERLEI BARBOSA
826.145/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
826.143/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.035/2019-COMPENSA MINERADORA LTDA-BASALTO-PAULA FREITAS/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.281/2019-LUCAS ADRIAN HACHMANN-OF. N°23209/2023/SEFIS-PR/ANM
826.249/2019-SALOMAO GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°23885/2023/SEFIS-PR/ANM
826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°18438/2023/SEFIS-PR/ANM
826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°23883/2023/SEFIS-PR/ANM
826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°23207/2023/SEFIS-PR/ANM
826.363/2018-N G MARTINS E CIA LTDA-OF. N°23206/2023/SEFIS-PR/ANM
826.351/2018-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°23208/2023/SEFIS-PR/ANM
826.701/2017-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-OF. N°23195/2023/SEFIS-PR/ANM
826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO-OF. N°23198/2023/SEFIS-PR/ANM
826.465/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°23199/2023/SEFIS-PR/ANM
826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21320/2023/SEFIS-PR/ANM
826.452/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21441/2023/SEFIS-PR/ANM
826.377/2017-SANDRA MARA DOVAROSKI ME-OF. N°23196/2023/SEFIS-PR/ANM
826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°21283/2023/SEFIS-PR/ANM
826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°23194/2023/SEFIS-PR/ANM
826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°23205/2023/SEFIS-PR/ANM
826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23200/2023/SEFIS-PR/ANM
826.375/2015-ADILSON CAMPAGNOLO-OF. N°21871/2023/SEFIS-PR/ANM
826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°21872/2023/SEFIS-PR/ANM
826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°22130/2023/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- Área de 335,38 ha para 50,00 ha-AREIA-PORTO VITÓRIA/PR
826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI- Área de 100,08 ha para 49,49 ha-AREIA E ARGILA VERMELHA-FAZENDA RIO GRANDE/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°1160/2023/SEFIS-PR/ANM
826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°11379/2023/SEFIS-PR/ANM
826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°1223/2023/SEFIS-PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 352/2021- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.632/2016-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Portaria de Lavra nº 549/2022- Cessionário:ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ 40.601.519/0001- 40
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
827.035/1996-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 538/2021- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
826.184/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001- 33- Alvará n°6020/2015
826.713/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO- Cessionário:GROW CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001- 24- Alvará n°11782/2014
826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL- Cessionário:GROW CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001- 24- Alvará n°11789/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.660/2016-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA-OF. N°24862/2023/SEOUT-PR/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
827.118/2013-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n° 697/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.038/2012-M JOSE JORDAO-OF. N°14791/2023-60 (sessenta) dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.089/2019-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Alvará n°4063/2019 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.706/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6.024/2015 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.183/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6019/2015 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.705/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6023/2015 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.171/2017-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6717/2017 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP- Alvará n°17292/2000 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
827.119/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Alvará n°698/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
827.115/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Alvará n°694/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
827.117/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Alvará n°696/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
827.114/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Alvará n°693/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°1772/2011 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.018/2023-MUNICIPIO DE TIBAGI-OF. N°24177/2023/SEOUT-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.241/2018
- 826.243/2018
- 826.244/2018
- 826.245/2018
- 826.078/2022
- 826.017/2023
- 826.128/2020
- 827.116/2013
- 826.211/2020
- 826.194/2020
- 826.205/2015
- 826.345/2019
- 826.145/2019
- 826.143/2019
- 826.035/2019
- 826.281/2019
- 826.249/2019
- 826.079/2019
- 826.386/2018
- 826.381/2018
ver todos os 61 processos
- 826.363/2018
- 826.351/2018
- 826.701/2017
- 826.484/2017
- 826.465/2017
- 826.461/2017
- 826.452/2017
- 826.377/2017
- 826.229/2017
- 826.262/2016
- 826.178/2016
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- 826.283/2013
- 826.138/2013
- 826.114/2019
- 826.520/2018
- 826.378/2018
- 826.180/2018
- 826.376/2018
- 826.301/1999
- 826.632/2016
- 827.035/1996
- 826.184/2014
- 826.713/2014
- 826.720/2014
- 826.660/2016
- 827.118/2013
- 826.038/2012
- 826.089/2019
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- 826.183/2014
- 826.705/2014
- 826.171/2017
- 826.114/2000
- 827.119/2013
- 827.115/2013
- 827.117/2013
- 827.114/2013
- 826.260/2010
- 826.018/2023
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 81