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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 41/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2023

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

    826.720/2014 — MARISA DE FREITAS LEAL

    Cessionário:GROW CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001- 24- Alvará n°11789/2014

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.241/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7118/2018

826.243/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7119/2018

826.244/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7120/2018

826.245/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7121/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.078/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA- Alvará n°4256/2022 - Cessionario:48069.826017/2023-26-ROSELIO ANTONIO PEREIRA- CPF ou CNPJ 014.668.589-07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.128/2020-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.451.248/0001- 90- Alvará n°3325/2020

827.116/2013-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001- 33- Alvará n°695/2014

826.211/2020-TIAGO RIBAS- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LAGOA AZUL LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.068/0001- 63- Alvará n°749/2021

826.194/2020-CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA- Cessionário:CAROL DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.009.343/0001- 95- Alvará n°4332/2020

826.205/2015-JOSSEMAR BIBERG- Cessionário:AGUA MINERAL OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 21.047.217/0001- 27- Alvará n°12751/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.345/2019-LUIZ VANDERLEI BARBOSA

826.145/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

826.143/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.035/2019-COMPENSA MINERADORA LTDA-BASALTO-PAULA FREITAS/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.281/2019-LUCAS ADRIAN HACHMANN-OF. N°23209/2023/SEFIS-PR/ANM

826.249/2019-SALOMAO GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°23885/2023/SEFIS-PR/ANM

826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°18438/2023/SEFIS-PR/ANM

826.386/2018-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-OF. N°23883/2023/SEFIS-PR/ANM

826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF. N°23207/2023/SEFIS-PR/ANM

826.363/2018-N G MARTINS E CIA LTDA-OF. N°23206/2023/SEFIS-PR/ANM

826.351/2018-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°23208/2023/SEFIS-PR/ANM

826.701/2017-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-OF. N°23195/2023/SEFIS-PR/ANM

826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO-OF. N°23198/2023/SEFIS-PR/ANM

826.465/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°23199/2023/SEFIS-PR/ANM

826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21320/2023/SEFIS-PR/ANM

826.452/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21441/2023/SEFIS-PR/ANM

826.377/2017-SANDRA MARA DOVAROSKI ME-OF. N°23196/2023/SEFIS-PR/ANM

826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°21283/2023/SEFIS-PR/ANM

826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°23194/2023/SEFIS-PR/ANM

826.178/2016-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°23205/2023/SEFIS-PR/ANM

826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23200/2023/SEFIS-PR/ANM

826.375/2015-ADILSON CAMPAGNOLO-OF. N°21871/2023/SEFIS-PR/ANM

826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°21872/2023/SEFIS-PR/ANM

826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°22130/2023/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- Área de 335,38 ha para 50,00 ha-AREIA-PORTO VITÓRIA/PR

826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI- Área de 100,08 ha para 49,49 ha-AREIA E ARGILA VERMELHA-FAZENDA RIO GRANDE/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°1160/2023/SEFIS-PR/ANM

826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°11379/2023/SEFIS-PR/ANM

826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°1223/2023/SEFIS-PR/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 352/2021- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

826.632/2016-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Portaria de Lavra nº 549/2022- Cessionário:ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ 40.601.519/0001- 40

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

827.035/1996-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 538/2021- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.184/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Cessionário:MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001- 33- Alvará n°6020/2015

826.713/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO- Cessionário:GROW CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001- 24- Alvará n°11782/2014

826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL- Cessionário:GROW CONSULTORIA E GESTAO FLORESTAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.547.139/0001- 24- Alvará n°11789/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.660/2016-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA-OF. N°24862/2023/SEOUT-PR/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

827.118/2013-BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n° 697/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.038/2012-M JOSE JORDAO-OF. N°14791/2023-60 (sessenta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.089/2019-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Alvará n°4063/2019 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

826.706/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6.024/2015 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

826.183/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6019/2015 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

826.705/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6023/2015 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

826.171/2017-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°6717/2017 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP- Alvará n°17292/2000 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

827.119/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Alvará n°698/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

827.115/2013-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP- Alvará n°694/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

827.117/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Alvará n°696/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

827.114/2013-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA- Alvará n°693/2014 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Alvará n°1772/2011 - Cessionário: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- CNPJ 38.395.781/0001- 33

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.018/2023-MUNICIPIO DE TIBAGI-OF. N°24177/2023/SEOUT-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 81

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