Despacho · Relação nº 144/2023

Despacho

Relação nº 144/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.052/2022-LENY CONRADO DA SILVA-OF. N°21013/2023

870.344/2018-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES-OF. N°20261/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.603/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Ocean Winds Ltda- CPF ou CNPJ 22.658.478/0001- 46- Alvará n°6313/2017

871.738/2022-SARAYU NEGOCIOS MINERARIOS LTDA- Cessionário:Arco Iris Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001- 78- Alvará n°9183/2022

870.577/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR- Cessionário:V 7 Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 37.458.779/0001-01- Alvará n°5005/2021

870.069/2023-EDIMILSON ALVES PEREIRA- Cessionário:ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.580.707/0001-?17- Alvará n°4104/2023

870.688/2017-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- Cessionário:MINEAGRO MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 31.058.081/0001-04- Alvará n°9346/2017

870.585/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83- Alvará n°5780/2015

872.309/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- CPF ou CNPJ 090.725.577-94- Alvará n°3571/2016

872.235/2021-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:LB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.700.125/0001-13- Alvará n°215/2022

871.970/2016-EMBRAGEO -EMPRESA BRASILEIRA DE GEODESIA LTDA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001-24- Alvará n°11778/2016

870.996/2006-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°6076/2006

870.991/2006-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°943/2007

870.774/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°8528/2021

870.697/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5542/2021

870.780/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°8530/2021

870.779/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°8529/2021

870.696/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5541/2021

870.695/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5540/2021

870.773/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°7358/2021

870.699/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5544/2021

870.698/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5543/2021

870.700/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jequié Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.271.231/0001- 01- Alvará n°5545/2021

870.681/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5527/2021

870.682/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5528/2021

870.680/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5526/2021

870.668/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5524/2021

870.669/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5525/2021

870.667/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5523/2021

870.666/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5522/2021

870.665/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5521/2021

870.664/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Ubaíra Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.261.861/0001- 97- Alvará n°5520/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.095/2014-FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA- Alvará n°15287/2015 - Cessionario:48062.870873/2022-06-BENIFICIA LTDA- CPF ou CNPJ 39.538.460/0001- 03

870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES- Alvará n°593/2020 - Cessionario:48062.870967/2022-77-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA- CPF ou CNPJ 36.982.578/0001-38

871.540/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA- Alvará n°6178/2021 - Cessionario:48062.870920/2022-11-Sergivaldo Bispo de Azevedo- CPF ou CNPJ 260.088.233-20

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

871.149/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 535/2021- Cessionário:Bagran Mineração Ltda- CNPJ 43.496.786/0001- 92

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

871.055/1985-SILUX MINERACAO LTDA- Arrendatário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.759.458/0001-80 - Termino do arrendamento: 10/11/2031

872.339/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:PEDREIRA RECANTO DA PEDRAS- CNPJ 06.045.237/0001-75 - Termino do arrendamento: 27/10/2032

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Portaria de Concessão de Lavra nº 158/2010- Arrendatário: 48062.871721/2021-31 - PEDREIRAS DO BRASIL S.A- CNPJ 28.396.794/0001-73- Termino do arrendamento:30/12/2040

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.873/2004-MINERACAO CASTELO LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3683/2005 - Cessionário: AUDAX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 40.999.960/0001-21

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.140/2007-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°24803/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.079/2020-ROBSON ALVES PEREIRA

870.853/2019-TANIA MARA CAMACAM DE ALMEIDA

870.211/2020-APARECIDO JESUS SANCHES

870.408/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.840/2017-IVANIR ORMONDE LIMA-OF. N°25002/2023

872.061/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°24964/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.977/2017-EDUARDO BATISTA CRUZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.566/2023-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°24704/2023

870.224/2023-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°24718/2023

870.513/2023-BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°25007/2023

870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°25005/2023

871.376/2022-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO CAULIMAX LTDA-OF. N°24939/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente