CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 24/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092400087 Seção 1 CNPJ/CPF:02.196.839/0001-72 - Processo de Cobrança:935.305/2013 NFLDP Nº2520/2013 - DNPM/MG - Valor:$365.997,10 Notificado: Mineração Arcos Ltda CNPJ/CPF00.704.957/0001-19 - Processo de Cobrança:930.596/2014 NFLDP Nº391/2014- Valor:$53.765,28 Notificado: Empresa de Mineração Ouro Novo Ltda CNPJ/CPF:23.114.002/0001-07 - Processo de Cobrança:930.924/2014 NFLDP Nº431/2014 - Valor:$36.267,44 Notificado:Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda CNPJ/CPF:23.064.231/0001-64 - Processo de Cobrança:931.246/2014 - NFLDP Nº530/2014 - DNPM/MG - Valor:$6.782,32 Notificado:Mineração Argentina e Filhos Extração e Comércio Ltda CNPJ/CPF:10.317.749/0001-67 - Processo de Cobrança:931.314/2014 NFLDP Nº587/2014 - Valor:$22.915,46 Notificado: Cerâmica Saffran S.A CNPJ/CPF:18.751.354/0001-33 - Processo de Cobrança:931.359/2014 NFLDP Nº646/2014 - DNPM/MG - Valor:$2.614,10 Notificado: Areias São Roque Ltda. CNPJ/CPF:02.562.855/0001-31 - Processo de Cobrança:931.362/2014 NFLDP Nº645/2014 - DNPM/MG - Valor:$8.536,43 Notificado:Cerâmica Saffran S.A CNPJ/CPF:18.751.354/0001-33 - Processo de Cobrança:931.363/2014 NFLDP Nº644/2014 - DNPM/MG - Valor:$824,95 Notificado:Cerâmica Morgan Ltda CNPJ/CPF:24.156.473/0001-40 - Processo de Cobrança:931.394/2014 NFLDP Nº599/2014 - DNPM/MG - Valor:$10.115,75 Notificado:Pedreira Aliança Ltda CNPJ/CPF:25.368.168/0001-85 - Processo de Cobrança:934.954/2014- NFLDP Nº2027/2014 - Valor:$55.362,89 Notificado:Pedreiras do Brasil S/A CNPJ/CPF:28.396.794/0001-73 - Processo de Cobrança:935.841/2014 NFLDP Nº2293/2014 - DNPM/MG - Valor:$2.226,21 Notificado:Pedreiras do Brasil S/A CNPJ/CPF:28.396.794/0001-73 - Processo de Cobrança:935.842/2014 NFLDP Nº2292/2014 - DNPM/MG - Valor:$41.399,72 Notificado:Pedreiras do Brasil S/A CNPJ/CPF:28.396.794/0001-73 - Processo de Cobrança:935.843/2014 NFLDP Nº2291/2014 - DNPM/MG - Valor:$475,90 Notificado:Pedreiras do Brasil S/A CNPJ/CPF:28.396.794/0001-73 - Processo de Cobrança:935.844/2014 NFLDP Nº2290/2014 - DNPM/MG - Valor:$551,24 Notificado:Pedreiras do Brasil S/A CNPJ/CPF:28.396.794/0001-73 - Processo de Cobrança:935.845/2014 NFLDP Nº2289/2014 - DNPM/MG - Valor:$14.908,11 Notificado:Industria de Cal Assunção Ltda CNPJ/CPF:16.969.933/0001-21 - Processo de Cobrança:935.846/2014 NFLDP Nº2365/2014 - DNPM/MG - Valor:$49.683,72 Notificado:Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.- CNPJ/CPF:61.064.838/0001-33 Processo de Cobrança:935.871/2014 NFLDP Nº2295/2014- DNPM/MG - Valor:$93.583,97 Notificado:MBV- Mineração Bela Vista Ltda CNPJ/CPF:03.334.595/0001-00 - Processo de Cobrança:930.698/2015 NFLDP Nº563/2015 - Valor:$83.332,95 Notificado:A.Pelúcio Comércio e Exportação Ltda CNPJ/CPF:17.011.974/0001-73 - Processo de Cobrança:933.704/2015 NFLDP Nº1255/2015 - DNPM/MG - Valor:$581.401,93 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou- se improcedente(s)a(s) defesa(a)administrativa(s)interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Gerente Regional/ANM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nºs 7.990/89,8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96, Leis nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado:J. de Augustinis & Cia Ltda CNPJ/CPF:61.449.989/0001-00 - Processo de Cobrança:935.867/2014 NFLDP Nº2369/2014 - Valor:$14.276,65 JÂNIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 301/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 155/2019-264 ct/ano- Minério de Manganês- Validade:36 mês(es) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 159/2019-9.400 t/ano-Granito p/revestimento- Validade:12/06/2021 ou PL 830.113/2012-JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI-ARAXÁ/MG, IBIÁ/MG - Guia n° 156/2019-8.500 t/ano-Cascalho- Validade:36 mês(es) JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 79/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Agua Mineral Guajará Ltda Epp - 880197/91 - Not.107/2019 - R$ 549,46 Água Mineral Vitória Régia Ltda - 886273/01 - Not.108/2019 - R$ 1.098,90 Brazil Tin Ltda - 803020/76 - Not.106/2019 - R$ 1.069,16 Cemel Cerâmica Medici Ltda me - 886511/11 - Not.104/2019 - R$ 1.058,79 m. s. m Industrial Ltda - 886018/08 - Not.101/2019 - R$ 1.054,53 Metalmig Mineração Indústria e Comércio s a - 800945/74 - Not.99/2019 - R$ 994,45, 886008/07 - Not.100/2019 - R$ 994,45 Mineração Céu Azul Ltda - 2967/65 - Not.98/2019 - R$ 994,45 n j Transportes e Construções Ltda - 886246/08 - Not.102/2019 - R$ 1.083,61 Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 814214/73 - Not.109/2019 - R$ 988,67 sc Construções LTDA. me - 886141/15 - Not.105/2019 - R$ 538,01 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Leandro Guedes Bertossi - 886078/17 - Not.94/2019 - R$ 1.076,39 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Leandro Guedes Bertossi - 886078/17 - Not.95/2019 - R$ 3.930,28 Zulmira Suares Greco me - 886569/11 - Not.97/2019 - R$ 412,51 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado(s) recurso(s) administrativo(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Cerâmica Rosalino S.A, CNPJ: 04.791.307/0001-09. - Processo de Cobrança Nº 986.537/2013, Decisão Nº 51/2019 - Gerência Regional da ANM/RO-AC, Valor: R$ 117.288,97. Em 20/09/2019. JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 121/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.914/2013-MAURINO RIZZI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.372/2012-VANNEI MAFISSONI-OF. N°2321/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 1380,44 ha para 50 ha-Areia-Balneáreo Gaivota e Balneáreo Arroio do Silva/SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2326/2019 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2327/2019 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2320/2019 815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME- OF. N°2311/2019 815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2309/2019 815.913/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- OF. N°2319/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 079/2019-50.000t-Areia- Validade:09/09/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2310/2019 815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°2316/2019 815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2328/2011 815.562/2011-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°2329/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°2318/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.205/2019-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL-Registro de Licença N° 2154/2019 - Vencimento em 10/06/2029 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°2317/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2019 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica a empresa abaixo relacionada ciente de que julgou-se parcialmente procedentes as defesas administrativas interpostas; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda - CNPJ: 83.286.500/0001-69 Processo de Cobrança nº 916.113/2010 - NFLDP nº 10/2010 - Valor: R$ 61.732/66 (sessenta e hum mil, setecentos e trina e dois reais e sessenta e seis centavos) Processo de Cobrança nº 916.114/2010 - NFLDP nº 13/2010 - Valor R$ 1.927.513,57 (hum milhão, novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) Processo de Cobrança nº 916.116/2010 - NFLDP nº 14/2010 - Valor R$ 1.219.618,37 (hum milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 44/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.270/1983-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.484/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.486/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.490/1983-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.650/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.438/1985-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MARACAJÁ LTDA 880.415/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA