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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 160/2023

Seção
1
Data
Edição
170
Página
67

Despacho

Relação nº 160/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.248/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI

872.364/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.510/2021-VISI MINERACAO LTDA

872.031/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI

872.037/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI

872.042/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI

872.247/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI

870.859/2019-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.

872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA

870.285/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA

871.090/2020-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.

873.926/2011-MADEIROL MADEIRAS E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP

870.428/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.570/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.571/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

870.614/2021-MINERACAO TREMENDAL LTDA

870.665/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.281/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.285/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.292/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.311/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.312/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

871.679/2019-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.

871.738/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.900/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.901/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.179/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

871.450/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.535/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.541/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.542/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.482/2021-MG SERVICOS DE TOPOGRAFIA E TERRAPLENAGEM LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA- Área de 961,81ha para 132,53ha-Quartzito-Gentio do Ouro/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.321/2018-JEFERSON BEHLING-ALVARÁ N°1.345/2019

871.089/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.239/2019

870.866/2019-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.-ALVARÁ N°7.168/2019

871.161/2019-BRUNO UMLAUF VENTURIN-ALVARÁ N°7.403/2019

870.422/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4.987/2020

871.688/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7.519/2021

870.460/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-ALVARÁ N°3.865/2021

870.461/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-ALVARÁ N°3.864/2021

870.463/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-ALVARÁ N°3.862/2021

871.490/2020-PROSPER MINERACAO S A-ALVARÁ N°781/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.413/2022-AFONSO DOS SANTOS-ALVARÁ N°5.834/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.972/2019-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.857/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10.240/2015

871.310/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°15.148/2015

871.643/2017-FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.137/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.759/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°30676/2023

871.967/2011-CASTELO STONE LTDA-OF. N°30635/2023/DIFIS-BA/ANM

872.054/2015-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°30602/2023/DIFIS-BA/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 355/2023-4.000T/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos

871.468/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 358/2023-50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.431/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°28862/2023

870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°21263/2023

870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°25302/2023

814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-OF. N°25293/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

870.616/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-CAMACAN/BA, PAU BRASIL/BA - Guia n° 356/2023-10.000T/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.213/2004-SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME-ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA - Guia n° 352/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 357/2023-10.000T/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 05/09/2023, p. 67

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