Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 160/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
871.312/2020 — BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 160/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.248/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI
872.364/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
870.510/2021-VISI MINERACAO LTDA
872.031/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI
872.037/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI
872.042/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI
872.247/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI
870.859/2019-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.
872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA
870.285/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA
871.090/2020-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.
873.926/2011-MADEIROL MADEIRAS E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP
870.428/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.570/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.571/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.614/2021-MINERACAO TREMENDAL LTDA
870.665/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.281/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.285/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.292/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.311/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.312/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.679/2019-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.
871.738/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.900/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.901/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
871.179/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA
871.450/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
871.535/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
871.541/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
871.542/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
871.482/2021-MG SERVICOS DE TOPOGRAFIA E TERRAPLENAGEM LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA- Área de 961,81ha para 132,53ha-Quartzito-Gentio do Ouro/BA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.321/2018-JEFERSON BEHLING-ALVARÁ N°1.345/2019
871.089/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.239/2019
870.866/2019-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.-ALVARÁ N°7.168/2019
871.161/2019-BRUNO UMLAUF VENTURIN-ALVARÁ N°7.403/2019
870.422/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°4.987/2020
871.688/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7.519/2021
870.460/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-ALVARÁ N°3.865/2021
870.461/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-ALVARÁ N°3.864/2021
870.463/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO-ALVARÁ N°3.862/2021
871.490/2020-PROSPER MINERACAO S A-ALVARÁ N°781/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
870.413/2022-AFONSO DOS SANTOS-ALVARÁ N°5.834/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.972/2019-MINERAÇÃO CRISTAL SILVA EIRELI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.857/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10.240/2015
871.310/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°15.148/2015
871.643/2017-FLEURS INTERNATIONAL INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.137/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.759/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°30676/2023
871.967/2011-CASTELO STONE LTDA-OF. N°30635/2023/DIFIS-BA/ANM
872.054/2015-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°30602/2023/DIFIS-BA/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 355/2023-4.000T/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos
871.468/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 358/2023-50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.431/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°28862/2023
870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°21263/2023
870.399/2001-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°25302/2023
814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-OF. N°25293/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
870.616/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-CAMACAN/BA, PAU BRASIL/BA - Guia n° 356/2023-10.000T/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.213/2004-SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME-ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA - Guia n° 352/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos
870.979/2011-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 357/2023-10.000T/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 871.312/2020
- 872.248/2021
- 872.364/2021
- 870.510/2021
- 872.031/2021
- 872.037/2021
- 872.042/2021
- 872.247/2021
- 870.859/2019
- 872.728/2016
- 870.285/2020
- 871.090/2020
- 873.926/2011
- 870.428/2020
- 870.570/2020
- 870.571/2020
- 870.614/2021
- 870.665/2020
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- 871.285/2020
ver todos os 60 processos
- 871.292/2020
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- 871.679/2019
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- 871.535/2018
- 871.541/2018
- 871.542/2018
- 871.482/2021
- 870.136/2018
- 871.321/2018
- 871.089/2019
- 870.866/2019
- 871.161/2019
- 870.422/2020
- 871.688/2021
- 870.460/2021
- 870.461/2021
- 870.463/2021
- 871.490/2020
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- 870.972/2019
- 872.857/2012
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- 871.468/2019
- 871.431/1996
- 870.955/2000
- 870.399/2001
- 814.416/1973
- 870.616/2017
- 872.213/2004
- 870.979/2011
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 05/09/2023, p. 67