Despacho · Relação nº 360/2023

Despacho

Relação nº 360/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.986/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.848/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.644/2021-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA

831.921/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA

830.249/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.696/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13067/2007

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.841/2021-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 1.999 ,94 ha para 50,00 ha-GNAISSE (uso: Agregado)-ENTRE RIOS DE MINAS/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-QUARTZITO (uso: uso: Rocha Ornamental de revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/BUENÓPOLIS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.276/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-OF. N°33041/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

832.943/1992-HBM MADEIRAS LTDA ME-OF. N°32448/2023/DIOUT-MG/GER-MG

813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°32438/2023/DIOUT-MG/GER-MG

824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°32335/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.943/1992-HBM MADEIRAS LTDA ME-OF. N°32449/2023/DIOUT-MG/GER-MG

813.809/1974-MINERAÇÃO GMD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°32439/2023/DIOUT-MG/GER-MG

833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°31134/2023/DIFIP-MG/ANM

824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS-OF. N°32336/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatária: Hidrominas Água Mineral Sociedade Unipessoal Ltda. - Nome da Fonte: Pedra Santa - Marca: Serra Alta de Minas - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 5L, sem gás; 330 mL e 510 mL, com gás- CHÁCARA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-QUARTZO (uso: Industrial).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.174/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

830.197/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.204/2018-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA

830.230/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

830.250/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.278/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

830.327/2014-AREIAO SAO LUIZ LTDA

830.335/2008-ANDERSON FERNANDES

830.372/2010-GRAMACU MINERACAO LTDA

830.382/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA

830.401/2011-BRASIL MINERAL LTDA

830.443/2019-MBL MINERAÇÃO LTDA

830.471/2014-GIANACI GIANNASI

830.503/2019-NOVOLAR COMERCIO DE AREIA LTDA

830.508/2019-MAURÍCIO BREDA DE MELO JÚNIOR

830.512/2008-CALDEIRAO SERVICOS DE MINERACAO LTDA

830.559/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

830.654/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.667/2008-JOSE GILSON DE PAULA

830.681/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

830.706/2014-C & C MINERACAO LTDA

830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC

830.795/2001-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA

830.806/2015-CIDE CAMPOS SALES

830.839/2014-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.965/1988-BELA VISTA EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDRAS LT-OF. N°26125/2023/DIOUT-MG/GER-MG

834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME-OF. N°26127/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.965/1988-BELA VISTA EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDRAS LT-OF. N°26126/2023/DIOUT-MG/GER-MG

834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME-OF. N°26128/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.737/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°30262/2023/DIOUT-MG/ANM

830.675/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°27912/2023/DIOUT-MG/ANM

831.580/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°27908/2023/DIOUT-MG/ANM

833.387/2008-MINERACAO SKALADA LTDA-OF. N°27904/2023/DIOUT-MG/ANM

831.667/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°27902/2023/DIOUT-MG/ANM

833.674/1995-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°27898/2023/DIOUT-MG/ANM

831.157/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO-OF. N°27895/2023/DIOUT-MG/ANM

832.552/1987-VALE S.A.-OF. N°27065/2023/DIOUT-MG/ANM

832.562/2009-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°27111/2023/DIOUT-MG/ANM

834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA-OF. N°27893/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA-OF. N°27662/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.206/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°27058/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente