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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 45/2023

Seção
1
Data
Edição
190
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    878.040/2019 — NEXON MINERACAO S.A.

    ALVARÁ N°1035/2020

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 45/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.027/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.

878.028/2017-CSN CIMENTOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.008/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29425/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.073/2022-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°29423/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.074/2022-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA-OF. N°31200/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.011/2023-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°34118/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.049/2022-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA-OF. N°34560/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33712/2023/SEOUFI-SE/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1035/2020

878.041/2019-NEXON MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1036/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-Água Mineral-Lagarto/SE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.033/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°23507/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34094/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°34096/2023/SEOUFI-SE/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Fonte: Japiassu; Marca: Osaf; copo 200ml sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.052/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°34114/2023/GER-SE/ANM

878.024/2019-CERAMICA SAO JORGE LTDA-OF. N°32741/2023/SEOUFI-SE/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.064/2023-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2023, p. 58

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