Despacho · Relação nº 208/2023

Despacho

Relação nº 208/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.852/2021-VILSON ALVES & CIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.852/2021-VILSON ALVES & CIA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 80/2020 - Vencimento em 13/07/2027

810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 28/08/2025

810.687/2019-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 14/09/2027

810.227/2016-G R DUARTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 196/2016 - Vencimento em 11/07/2027

810.711/2019-GOMES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 04/07/2027

811.370/2013-CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N° 56/2014 - Vencimento em 25/09/2027

811.590/2014-V.S DA ROSA- Registro de Licença N° 75/2016 - Vencimento em 27/09/2027

810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA- Registro de Licença N° 284/2013 - Vencimento em 08/07/2028

811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em 16/08/2026

810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA- Registro de Licença N° 210/2008 - Vencimento em 08/09/2033

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2010 - Vencimento em 26/06/2028

810.345/2016-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Registro de Licença N° 28/2017 - Vencimento em 31/08/2028

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.370/2013-CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°36140/2023

811.590/2014-V.S DA ROSA-OF. N°36142/2023

810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA-OF. N°36145/2023

811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°36254/2023

810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA-OF. N°36146/2023

810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°36147/2023

810.345/2016-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME-OF. N°36148/2023

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.180/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.655/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°35800/2023

810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36236/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16862/2023-60 dias

811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16867/2023-60 dias

811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16868/2023-60 dias

810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17616/2023-60 dias

811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16869/2023-60 dias

811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16872/2016-60 dias

811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16873/2023-60 dias

811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16874/2023-60 dias

811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16876/2023-60 dias

811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16877/2023-60 dias

811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16878/2023-60 dias

811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16880/2023-60 dias

811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16881/2023-60 dias

811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16882/2023-60 dias

811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16883/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°36135/2023

810.046/2023-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°36138/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°35792/2023

811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°35807/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.098/2022-JADF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino