Despacho · Relação nº 387/2023

Despacho

Relação nº 387/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.772/2020-SMM GRANITOS LTDA-AI N°2087/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931712/2023-78 )

832.712/2015-KLEBER JOSE RODRIGUES-AI N°2083/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931700/2023-43 )

831.951/2015-GEODEX EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA-AI N°2084/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931701/2023-98 )

832.565/2015-MARCELO MOLINARI ELIAS-AI N°2086/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931708/2023-18 )

831.113/2016-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-AI N°2082/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931697/2023-68 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- N° do Termo de desinterdição:48/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 03/10/2023

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA

832.151/2015-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA

834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.929/1984-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°35901/2023/DIFIL-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Nome da Fonte: Água Santa - Marca: Hud's - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás- CÁSSIA/MG

830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de Minas -Volumetria: 20L, sem gás ; Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Natural de MInas - Volumetria: 10L, sem gás- JACUTINGA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-OF. N°35966/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.372/2000-MINERACAO E AGROINDUSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.660/2007-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°35532/2023/UAPM-MG/ANM

833.291/2003-PETRUS MINERACAO LTDA-OF. N°35694/2023/UAPM-MG/ANM

832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°35978/2023/DIOUT-MG/ANM

832.705/2012-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°34366/2023/DIOUT-MG/ANM

832.574/2022-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°34368/2023/DIOUT-MG/ANM

834.292/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°34365/2023/DIOUT-MG/ANM

830.594/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°35797/2023/DIOUT-MG/ANM

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-OF. N°35559/2023/DIFIL-MG/ANM

831.579/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°35962/2023/DIOUT-MG/ANM

830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35796/2023/DIOUT-MG/ANM

831.750/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°35795/2023/DIOUT-MG/ANM

831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. N°33822/2023/DIOUT-MG/ANM

832.294/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34157/2023/DIOUT-MG/ANM

832.243/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34219/2023/DIOUT-MG/ANM

832.153/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34220/2023/DIOUT-MG/ANM

831.684/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34221/2023/DIOUT-MG/ANM

831.623/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34222/2023/DIOUT-MG/ANM

831.595/2023-EXTRACAO MINAS AREIA ARGILA E AGREGADOS LTDA-OF. N°34223/2023/DIOUT-MG/ANM

831.640/2003-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34346/2023/DIOUT-MG/ANM

832.090/2005-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°34355/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.469/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°35976/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°35973/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.401/1982-CEMTAL MINERACAO LTDA-OF. N°35969/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.103/1986-MAJITA LTDA.

832.444/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

832.876/2010-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.038/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

830.191/2022-JULIO CESAR VENTURIM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.827/2021-AREIAO PARAISO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°35494/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.959/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°34091/2023/CAREAS-MG/ANM

831.891/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°32758/2023/CAREAS-MG/ANM

832.128/2023-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°34435/2023/CAREAS-MG/ANM

830.897/2023-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-OF. N°34659/2023/CAREAS-MG/ANM

832.247/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°34110/2023/CAREAS-MG/ANM

831.958/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°34089/2023/CAREAS-MG/ANM

832.190/2023-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-OF. N°33577/2023/CAREAS-MG/ANM

830.666/2023-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°33126/2023/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.118/2023-RAFAEL HENRIQUE ALVES RIBEIRO

831.823/2023-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

832.145/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

832.292/2023-RBR MINERADORA EIRELI

831.546/2023-M4E LITHIUM LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

831.969/2022-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL-OF. N°35760/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.630/2021-MUNICIPIO DE SANTA JULIANA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO