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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 219/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 219/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

    810.737/2019 — ROSANE ANDREOLA

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 219/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

810.513/2000-MINERACAO CARMEC LTDA- AI N°1240/2023

810.478/2015-VIRISSIMO MANOEL CARDOSO- AI N°590/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.788/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1055/2021

810.057/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2820/2021

810.055/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2818/2021

810.231/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°655/2021

810.227/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°654/2021

810.224/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°653/2021

810.777/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3320/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-BASALTO-Santa Maria do Herval/RS

810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA-CALCÁRIO-Caçapava do Sul/RS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°579/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7047/2021

810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3080/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.421/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°36630/2023

810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°36775/2023

811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°37187/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.737/2019-ROSANE ANDREOLA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI-AI N°2150/2023

810.866/2016-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-AI N°2151/2023

811.165/2016-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-AI N°2152/2023

811.193/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2153/2023

811.194/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2154/2023

811.203/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2155/2023

811.204/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2156/2023

811.205/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2157/2023

811.141/2016-ANDRÉ VAN DER LAAN-AI N°2158/2023

811.241/2016-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-AI N°2159/2023

811.261/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2160/2023

811.263/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2161/2023

810.622/2015-FABIO LODI-AI N°2168/2023

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.898/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- AI N°2162/2023

810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°2163/2023

810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.- AI N°2164/2023

810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA- AI N°2165/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.858/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

810.881/2015-RITTER MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°36240/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- 1. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 2. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. 3. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 4. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 10 L sem gás. 5. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 20 L sem gás. 6. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): bah - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 7. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): bah - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 80

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