Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 219/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 219/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
810.858/2018 — MINERACAO VERA CRUZ LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 219/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
810.513/2000-MINERACAO CARMEC LTDA- AI N°1240/2023
810.478/2015-VIRISSIMO MANOEL CARDOSO- AI N°590/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.788/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1055/2021
810.057/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2820/2021
810.055/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2818/2021
810.231/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°655/2021
810.227/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°654/2021
810.224/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°653/2021
810.777/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3320/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-BASALTO-Santa Maria do Herval/RS
810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA-CALCÁRIO-Caçapava do Sul/RS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°579/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7047/2021
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3080/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.421/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°36630/2023
810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°36775/2023
811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°37187/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.737/2019-ROSANE ANDREOLA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI-AI N°2150/2023
810.866/2016-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-AI N°2151/2023
811.165/2016-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO-AI N°2152/2023
811.193/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2153/2023
811.194/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2154/2023
811.203/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2155/2023
811.204/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2156/2023
811.205/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2157/2023
811.141/2016-ANDRÉ VAN DER LAAN-AI N°2158/2023
811.241/2016-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-AI N°2159/2023
811.261/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2160/2023
811.263/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°2161/2023
810.622/2015-FABIO LODI-AI N°2168/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.898/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- AI N°2162/2023
810.383/2018-HRH GRAMADO PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°2163/2023
810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.- AI N°2164/2023
810.014/2019-PAULO ROBERTO CECCHIN LTDA- AI N°2165/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.858/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.881/2015-RITTER MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°36240/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- 1. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 2. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. 3. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 4. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 10 L sem gás. 5. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): elan - Água Mineral Natural de 20 L sem gás. 6. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): bah - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 7. Rótulo da Fontes D`Miranda (LAMIN n° 184/2023): bah - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 80