Despacho · Relação nº 412/2023

Despacho

Relação nº 412/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°37642/2023/UAPM-MG/ANM.

832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°37647/2023/UAPM-MG/ANM.

831.261/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°37623/2023/UAPM-MG/ANM

831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA-OF. N°37559/2023/DIFIP-MG/ANM

830.926/2023-WMG MINERACAO IND E COM LTDA-OF. N°37465/2023/DIFIP-MG/ANM

832.855/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37379/2023/DIFIP-MG/ANM

831.932/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37372/2023/DIFIP-MG/ANM

832.184/2021-FORT ROCK MINERACAO LTDA-OF. N°37294/2023/DIFIP-MG/ANM

830.577/2021-MINERACAO RIO PRETO EIRELI-OF. N°37296/2023/DIFIP-MG/ANM

832.270/2008-JOSÉ FERNANDES MENDES-OF. N°37299/2023/DIFIP-MG/ANM e 37300/2023/DIFIP-MG/ANM

831.262/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°37622/2023/UAPM-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.289/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-ALVARÁ N°1443/2020

832.550/2016-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°2706/2021

830.451/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°3473/2021

830.412/2019-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-ALVARÁ N°1941/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.103/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 827,42 ha para 47,62 ha-Areia para construção civil (recurso medido).-Ibiá/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-ELÓI MENDES/MG, PARAGUAÇU/MG, TRÊS PONTAS/MG, VARGINHA/MG - Guia n° 423/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°2187/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:931.854/2023)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.288/2006-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°37295/2023/DIFIP-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.341/2013-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6936/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.048/2016-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-OF. N°36675/2023/DIOUT-MG/ANM

830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°36682/2023/DIOUT-MG/ANM

830.500/2008-RIO PRESERV LTDA-OF. N°36688/2023/DIOUT-MG/ANM

830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°36691/2023/DIOUT-MG/ANM

830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-OF. N°36736/2023/DIOUT-MG/ANM

830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°36741/2023/DIOUT-MG/ANM

830.963/1998-MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.-OF. N°36743/2023/DIOUT-MG/ANM

831.157/2015-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°36747/2023/DIOUT-MG/ANM

831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°36767/2023/DIOUT-MG/ANM

831.252/2003-POUSADA AGUA AZUL ESTANCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE-OF. N°36750/2023/DIOUT-MG/ANM

831.806/2015-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-OF. N°36770/2023/DIOUT-MG/ANM

832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°36776/2023/DIOUT-MG/ANM

831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°36839/2023/DIOUT-MG/ANM

832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA-OF. N°36852/2023/DIOUT-MG/ANM

833.049/2007-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°36993/2023/DIOUT-MG/ANM

833.039/2015-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME-OF. N°36989/2023/DIOUT-MG/ANM

832.917/2005-MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MINAS LTDA ME-OF. N°36983/2023/DIOUT-MG/ANM

832.875/2009-MARTINS E BORGES LTDA-OF. N°36885/2023/DIOUT-MG/ANM

832.722/2014-ROMEU BARRETO DE ALMEIDA-OF. N°36881/2023/DIOUT-MG/ANM

832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-OF. N°36879/2023/DIOUT-MG/ANM

832.582/2011-MINERACAO FAZENDA BELA VISTA LTDA-OF. N°36874/2023/DIOUT-MG/ANM

832.579/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°36870/2023/DIOUT-MG/ANM

832.578/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°36868/2023/DIOUT-MG/ANM

832.577/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°36864/2023/DIOUT-MG/ANM

832.576/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°36861/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-QUARTZO-Portaria de Lavra N°189??/2023, DOU de 18/04/2023.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.339/1943-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo-(Uso Industrial)

433.093/1956-HG MINERACAO S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

000.339/1943-AMG BRASIL S.A.-Minério de Nióbio e Minério de Estanho - (Uso Industrial).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°36729/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 420/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 424/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA(uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

832.544/1987- GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente