Despacho · Relação nº 54/2023

Despacho

Relação nº 54/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

800.266/2019-MILTON SADANHA JUNIOR

800.624/2021-RUMENIG DE SALES REGO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.560/2017-SOLIVAR FERREIRA DA SILVA- Cessionário:GEMZGRAN COMÉRCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 50.454.994/0001-94- Alvará n°2620/2019.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°36434/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37888/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.512/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME-OF. N°36326/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO-OF. N°38393/2023/SEOUT-CE/ANM

800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°38436/2023/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO- Registro de Licença N° 010/2022 - ANM/CE - Vencimento em 10/06/2027.

800.748/2012-JOÃO PAULO ROCHA ME- Registro de Licença N° 30/2015 - DNPM/CE - Vencimento em 27/05/2024.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.071/2020-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:MÃE RAINHA URBANISMO LTDA .- CNPJ 04.487.622/0001-47- Registro de Licença N° 52/2022-ANM/CE- Vencimento da Licença: 30/05/2027.

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

800.234/2021-MUNICIPIO DE BATURITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

800.496/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°38263/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.691/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°35818/2023/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.119/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°21106/2023/SEOUT-CE/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR LTDA- Alvará n° 9481/2010 - Cessionário: BELÉM MINERAÇÃO SPE LTDA- CNPJ Nº 50.513.278/0001-30.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.327/2022-EXTRACAO E MINERACAO JATOBA LTDA-OF. N°34151/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.862/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA-OF. N°35448/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.833/2022-FRANCISCO ROGERIO BARBOSA MORAIS-OF. N°35480/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.326/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°35482/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.312/2022-3F EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA-OF. N°35925/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.268/2022-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-OF. N°36705/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.070/2023-M R CUNHA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N°38374/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.428/2023-FABIANA G XIMENES-OF. N°38383/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.372/2023-AREIAL BARAUNAS LTDA-OF. N°38385/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.469/2023-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°38388/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.890/2023-JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°38390/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.865/2022-F. E. BRITAGEM LTDA-OF. N°37367/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.859/2022-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA

800.826/2022-ANTONIO L DE ARAUJO

800.827/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A

800.125/2023-ROBERTA LAURENTINO MATIAS

800.098/2023-ALEXANDRE JOEL REBOUCAS DE SOUSA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.266/2022-MARIA LUCILEIDE MACEDO OLEGARIO

800.497/2016-S. B. LOCACAO, EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA

800.271/2022-MAURICIO FREDERICO DIAS SIMOES

800.130/2020-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME

800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.867/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°32205/2023/SEOUT-CE/ANM.

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

800.860/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Área reduzida de 1999,05 para 284,51 hectares.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.804/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-OF. N°34716/2023/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

800.704/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-OF. N°36911/2023/SEOUT-CE/ANM.

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente