Despacho · Relação nº 214/2023

Despacho

Relação nº 214/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

874.095/2011-HELMO BAGDÁ GAMA

870.509/2002-MARCIA OSIAS DE AZEVEDO MELO

870.877/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

871.629/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

871.642/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

873.759/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

872.105/2021-THALMON RUELA CAMPAGNOLI

871.628/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.572/2011-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2.787/2011

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.291/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

870.206/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

871.236/2017-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°6298/2022

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

871.236/2017 - CSN CIMENTOS S.A. - AI N° 6298/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.830/2019-ATAIDE & ATAIDE COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS PARA REPOSICAO E DECORACAO LTDA-OF. N°39543/2023

870.114/2012-CEFAS MINERACAO EIRELI-OF. N°39970/2023/DIFIS-BA/ANM

870.222/2016-GENARIO DANTAS PACHECO-OF. N°39714/2023/DIFIS-BA/ANM

870.480/2020-MARA FERNANDA FARIA CEZAR FERREIRA-OF. N°39973/2023/DIFIS-BA/ANM

874.984/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°40247/2023

871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°40308/2023

870.152/2016-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°39969/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.098/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-ARACATU/BA - Guia n° 459/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.060/2020-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA -Alvará N°4.384/2020

872.299/2021-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.510/2022

871.318/2022-DANIEL REZENDE -Alvará N°8176/2022

871.383/2022-TYRONE FERREIRA VILELA CID -Alvará N°7527/2022

871.384/2022-TYRONE FERREIRA VILELA CID -Alvará N°7528/2022

871.400/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7544/2022

871.385/2022-TYRONE FERREIRA VILELA CID -Alvará N°7529/2022

871.402/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7539/2022

871.401/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°9132/2022

871.404/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7541/2022

871.403/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7543/2022

871.406/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7542/2022

871.405/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7540/2022

871.420/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7864/2022

871.417/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7862/2022

871.665/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8900/2022

871.664/2022-NERI CORPORATION LTDA -Alvará N°8901/2022

871.666/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°336/2023

871.671/2022-NERI CORPORATION LTDA -Alvará N°8907/2022

870.266/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4904/2023

872.473/2016-MONTE SIAO MINERACAO LTDA -Alvará N°2264/2017

870.455/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°5339/2023

870.672/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA -Alvará N°5262/2023

Não conhece requerimento protocolizado(270)

870.236/2021-PAULO HENRIQUE MIRANDA

872.691/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

871.360/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

871.362/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

871.363/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

870.102/2018-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.560/2018-MINERACAO JERUSALEM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.642/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI- Área de 987,5ha para 49,62ha-Areia-Angical e Riachão Das Neves/BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.656/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°40291/2023

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

871.421/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°1766/2019 -Área reduzida de 1.512,85ha para 520,44ha

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

973.228/2020-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°36117/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda, Marca: Indaiá, Embalagens: 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi, Marca: Indaiá, Embalagens: 5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

872.498/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°38998/2023/DIFIS-BA/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

872.320/2015-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-ITORORÓ/BA, NOVA CANAÃ/BA - Guia n° 463/2023-16.000T/ano-QUARTZITO (REVESTIMENTO)- Vigência da Guia:03 Anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente