Despacho · Relação nº 444/2023

Despacho

Relação nº 444/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.626/2021-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.626/2021-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA- Área de 998,75 ha para 836,80 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/ SANTA RITA DO ITUETO/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.965/2023-DARCILEI ANACLETO -Alvará N°4557/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.190/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.110/2019-LUZIANO SARDINHA LOPES-OF. N°40588/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.613/2021-ANDRE CARDOSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°3787/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°40082/2023/DIFIL-MG/ANM

830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°40104/2023/DIFIL-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA- AI N° 03 e 04/2019 - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40519/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.292/2013-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 4121/2013 - Vencimento em 14/03/2025

831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME- Registro de Licença N° 4468/2015 - Vencimento em 25/01/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.690/2007-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°23134/2023/UAGV-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.134/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

832.656/1986-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

830.586/1988-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

830.481/1989-JOSE ALENCAR FRANCESCATTO

830.667/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.668/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.621/1991-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA

830.660/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

831.182/1983-MINERAÇÃO DO NOROESTE LTDA

831.668/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA

830.708/1991-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

836.997/1993-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

830.849/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.

831.017/1997-PEDRO LEITE SERRANO ME

831.416/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A

831.330/1988-NOVAMINA CONSULTORIA PART EMPREEN LTDA

831.377/1985-JAIRON WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS-ME.

832.144/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

831.837/1999-CARMELO & FILHOS MINERAIS E TRANSPORTES LTDA

833.246/1989-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.

833.397/2011-VIANINI INDUSTRIAL LTDA

832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP

832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP

832.762/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP

832.765/1996-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP

831.678/2012-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.317/2009- ESPRAIADO ENERGIA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°40262/2023/DIOUT-MG/ANM

830.542/2001-VALE S.A.-OF. N°40640/2023/DIOUT-MG/ANM

832.678/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°31456/2023/UAPC-MG/ANM

832.677/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°30929/2023/UAPC-MG/ANM

832.673/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°31170/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.203/2019-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

831.009/2022-JADSON FERREIRA DIAS

831.853/2022-ABRAÃO EMANUEL DE OLIVEIRA DIAS

830.980/2022-JURANDIR EXPEDITO CRESCENCIO

832.526/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

831.251/2018-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.891/2022-CERAMICA LESTE DE MINAS LTDA-OF. N°40260/2023/DIOUT-MG/ANM

830.904/2023-LOURIVAL RIBEIRO DA CUNHA-OF. N°40377/2023/DIOUT-MG/ANM

831.749/2022-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-OF. N°40258/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.435/2023-ADÃO JOSÉ FERREIRA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.196/2023-MV LOCACAO & SERVICOS LTDA

831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA

833.638/2014-MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente