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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 62/2023

Seção
1
Data
Edição
224
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    800.218/2023 — ANDERSON RABELO DA COSTA

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 62/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA

800.573/2016-DJ GRANITOS LTDA

800.676/2016-DJ GRANITOS LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

801.171/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°39203/2023/SEOUT-CE/ANM.

801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.163/2019-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 47/2020 - ANM/CE - Vencimento em 14/07/2025.

800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 57/2021 - ANM/CE- - Vencimento em 26/04/2025.

800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 57/2020- ANM/CE - Vencimento em 16/08/2026.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°40369/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 40370/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°40413/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-OF. N°39831/2023/SEOUT-CE/ANM

800.709/2015-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°39832/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°39836/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.253/2004-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°39862/2023/SEOUT-CE/ANM

800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°40367/2023/SEOUT-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

800.413/2021-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

800.413/2021-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.360/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°39864/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.937/2022-JOSE EDVALDO CISNE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.171/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-OF. N°38891/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.816/2022-EXPLOR MINING LTDA-OF. N°30327/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.034/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°40753/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.043/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40888/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41108/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41112/2023/SEOUT-CE/ANM

800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41118/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.874/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°41366/2023/SEOUT-CE/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.218/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA

800.114/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA

800.087/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA

800.086/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA

800.552/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA

800.784/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA

800.082/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA

800.083/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA

800.342/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 27/11/2023, p. 53

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