Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 62/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
800.874/2022 — PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
OF. N°41366/2023/SEOUT-CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 62/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA
800.573/2016-DJ GRANITOS LTDA
800.676/2016-DJ GRANITOS LTDA
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
801.171/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°39203/2023/SEOUT-CE/ANM.
801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°41120/2023/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.163/2019-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 47/2020 - ANM/CE - Vencimento em 14/07/2025.
800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 57/2021 - ANM/CE- - Vencimento em 26/04/2025.
800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 57/2020- ANM/CE - Vencimento em 16/08/2026.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°40369/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 40370/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°40413/2023/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-OF. N°39831/2023/SEOUT-CE/ANM
800.709/2015-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°39832/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°39836/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.253/2004-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°39862/2023/SEOUT-CE/ANM
800.294/2015-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°40367/2023/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
800.413/2021-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
800.413/2021-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.360/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°39864/2023/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.937/2022-JOSE EDVALDO CISNE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.171/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-OF. N°38891/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.816/2022-EXPLOR MINING LTDA-OF. N°30327/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.034/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°40753/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.043/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40888/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41108/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41112/2023/SEOUT-CE/ANM
800.174/2023-DANIEL CORREA LEAL-OF. N°41118/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.874/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°41366/2023/SEOUT-CE/ANM.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.218/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA
800.114/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.087/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.086/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.552/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA
800.784/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA
800.082/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.083/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA
800.342/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 27/11/2023, p. 53