Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 70/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
890.751/2014 — CERAMICA KITAN LTDA ME
AI N°2369/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.634/2015-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-ALVARÁ N°5.545/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°41044/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41193/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.104/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41181/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41201/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.131/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41206/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41211/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°41348/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°41438/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.217/2021-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°41779/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.369/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42430/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.032/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°42431/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.033/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°42432/2023/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.200/2009-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-Granito p/ uso como brita - Recurso medido: 1.835.362,40 t?oneladas-Araruama/RJ
890.319/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido (Saibro): 5.717.908,00? toneladas-São Pedro da Aldeia/RJ
890.318/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido (Saibro): 6.778.672,31? ? toneladas-São Pedro da Aldeia/RJ
890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-Recurso medido (Areia): 131.700,60? ? toneladas-Paracambi/RJ
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.077/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4.525/2021
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.245/2021
890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ N°5.583/2018
890.019/2019-VICTOR VALLE DE PAULA-ALVARÁ N°1.668/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA
890.006/2021-RICARDO COELHO MULIM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI- Área de 8,47 para 1,62-Recurso medido (Areia): 18.125? ? toneladas-Paracambi/RJ
890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 12,51 para 10,55-Recurso medido (Areia):? 208.996,21 m³ ou 313.494,32 toneladas-Guapimirim/RJ
890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 40,34 para 29,13-Recurso medido (Areia): 399.656,35 m³ ou 539.536,07 toneladas-Guapimirim/RJ
890.056/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 10,04 para 8,48-Recurso medido (Gnaisse): 45.016,31 m³ ou 120.643,71?? toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ
890.190/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 41,92 para 35,83-Recurso medido (Charnockito): ? 413.929,65 m³ ou 1.113.470,75 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ
890.103/2017-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA- Área de 70,74 para 29,76-Recurso medido (Gnaisse): 244.641 m³ ou 640.959 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°42251/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.948/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°42249/2023/SEFIS-RJ/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.751/2014-CERAMICA KITAN LTDA ME-AI N°2369/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.192/2016-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°2373/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.299/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA-AI N°2374/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.069/2016-ALTAIR GOMES-AI N°2375/2023/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°40391/2023/SEFIS-RJ/ANM
000.820/1937-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-OF. N°42048/2023/SEFIS-RJ/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA
890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA
890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI
890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Recurso Medido de Argila: 355.719,00? toneladas
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
- 890.751/2014
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- 890.335/2017
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- 890.190/2017
- 890.103/2017
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- 890.948/2014
- 890.192/2016
- 890.299/2016
- 890.069/2016
- 801.890/1968
- 000.820/1937
- 890.385/2012
- 890.023/2009
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- 801.281/1974
- 890.613/1998
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 12/12/2023, p. 136