DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 494/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM Nº 58/1983 Processo nº 930706/1982-43 - Processos integrantes: 001.721/1967 e 002.264/1967

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

930.706/1982-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.706/1982-Samarco Mineração S A.- AI N° 086 a 089/2015/DNPM/MG, publicados no DOU de 13/05/2015 e Auto de Infração - 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94 e 95/2016 publicados no DOU de 31/05/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

835.620/1995-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°43204/2023/DIFIL-MG/ANM

832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°43796/2023/DIFIL-MG/ANM

002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43452/2023/DIFIL-MG/ANM

004.679/1959-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43453/2023/DIFIL-MG/ANM

005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43455/2023/DIFIL-MG/ANM

814.690/1973-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43461/2023/DIFIL-MG/ANM

832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-OF. N°43666/2023/DIFIL-MG/ANM

010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA-OF. N°43787/2023/DIFIL-MG/ANM

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

814.690/1973-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

831.876/1988-B & G MINERACAO COMERCIO EXP E IMPORTACAO LTDA-OF. N°43665/2023/DIFIL-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME- Nome da Fonte: Gangorra - Marca: D'serra - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

832.326/2007-AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA- Fonte: Morro Escuro - Marca:Essa - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- IPATINGA/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°43676/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43447/2023/DIOUT-MG/ANM

831.104/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43960/2023/DIOUT-MG/ANM

832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°43964/2023/DIOUT-MG/ANM

832.684/2016-ALFIE MINERIOS LTDA-OF. N°43982/2023/DIOUT-MG/ANM

832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43990/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.074/2022-ROMULO CHAVES MOLINA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente