Despacho · Relação nº 285/2023

Despacho

Relação nº 285/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.709/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.919/2006-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.920/2006-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

811.077/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

811.078/2008-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

811.024/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.023/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.420/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.419/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

811.022/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.918/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

810.128/2017-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.193/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2153/2023

811.194/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2154/2023

810.622/2015-FABIO LODI - AI N°2168/2023

811.228/2016-ELSON WENDORF - AI N°2194/2023

811.329/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2195/2023

810.162/2017-AREAL CHARQUEADAS LTDA - AI N°2199/2023

811.378/2015-CAPITANIO & CIA LTDA - AI N°6759/2022

810.859/2016-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP - AI N°7240/2022

810.461/2016-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME - AI N°1328/2023

810.075/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP - AI N°412/2023

810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°226/2023

811.405/2016-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI - AI N°109/2023

811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI - AI N°2150/2023

811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI - AI N°2150/2023

811.191/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2108/2023

811.190/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2107/2023

811.189/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2106/2023

811.188/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2105/2023

811.187/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2104/2023

811.186/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2103/2023

811.185/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO - AI N°2102/2023

811.060/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - AI N°2100/2023

811.024/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA - AI N°2099/2023

810.873/2016-AREAL MINAS LTDA - AI N°2098/2023

810.872/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA - AI N°2097/2023

811.057/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°2091/2023

810.921/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°1980/2023

810.914/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - AI N°1979/2023

810.905/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI - AI N°1975/2023

810.785/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°1901/2023

810.436/2016-EDERSON BROILO - AI N°1899/2023

810.806/2016-JOSÉ EDUARDO BORBA - AI N°7270/2022

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

810.898/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI

810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.

810.253/2016-ALEX EICKHOFF

810.740/2018-QUINTINO PAULO DA SILVA

810.530/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.107/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°2036/2020

811.214/2016-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-ALVARÁ N°1676/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.479/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA-OF. N°44768/2023

810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°44723/2023

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.546/2014-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°249/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.466/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-ARGILA-Pantano Grande/RS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- 1. Rótulo da Fonte Juline (LAMIN n° 120/2022): Valle do Caí - Água Mineral Natural de 8 L sem gás. 2. Rótulo da Fonte Juline (LAMIN n° 120/2022): Valle do Caí - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 3. Rótulo da Fonte Juline (LAMIN n° 120/2022): Valle do Caí - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. 4. Rótulo da Fonte Juline (LAMIN n° 120/2022): Valle do Caí - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás. 5. Rótulo da Fonte Juline (LAMIN n° 120/2022): Valle do Caí - Água Mineral Natural de 350 mL com e sem gás. 6. Rótulo da Fonte Juline (LAMIN n° 120/2022): Valle do Caí - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°45127/2023

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°45170/2023

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto