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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 2/2024

Seção
1
Data
Edição
11
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    810.616/2012 — J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 10092/2007 - Vencimento em 15/09/2026

810.035/2002-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2160/2002 - Vencimento em 23/06/2027

811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 14/09/2027

810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 13/03/2025

811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.- Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 18/02/2027

810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 129/2019 - Vencimento em 29/08/2033

810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA- Registro de Licença N° 128/2019 - Vencimento em 09/12/2028

810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 07/01/2025

810.480/2012-NADIR OLTRAMARI- Registro de Licença N° 29/2013 - Vencimento em 19/09/2027

810.042/2020-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 165/2020 - Vencimento em 04/01/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-OF. N°659/2024

810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°665/2024

810.480/2012-NADIR OLTRAMARI-OF. N°668/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°264/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.756/2023-DARCI CARLOS PIMENTEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.435/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°669/2024

810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°671/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.763/2023-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°16/2024

810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER-OF. N°23/2024

810.755/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°26/2024

810.738/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°212/2024

810.728/2023-FABRICIO LEMES VIEIRA-OF. N°213/2024

810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°216/2024

810.575/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°370/2024

810.597/2023-ANDRÉ NEVES-OF. N°372/2024

810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024

810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024

810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024

810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024

810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024

810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024

810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024

810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024

810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024

810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024

811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°828/2024

810.006/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°963/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.358/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.357/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA

810.616/2012-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE

810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE

810.295/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE

810.408/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

810.600/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.501/2023-MINERADORA ETGES EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.301/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE

810.384/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE

810.318/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE

810.287/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 38

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