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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 1/2024

Seção
1
Data
Edição
15
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

    800.484/2016 — GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS

    AI N°7098/2022

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.168/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

800.161/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

800.155/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

800.154/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

800.151/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

800.149/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

800.147/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

800.146/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

800.334/2012-CSN CIMENTOS S.A.

800.697/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA

800.415/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA.

800.047/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA

800.455/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.456/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.460/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.465/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.473/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.477/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.481/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.484/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.667/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

800.170/2015-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI-ALVARÁ N°554/2020

800.732/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°119/2022

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.684/2013-MINERIOS NACIONAL S.A.-AI N°1217/2021

800.203/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°494/2023

800.153/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°7143/2022

800.067/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°7112/2022

800.031/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°7110/2022

800.032/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°7107/2022

800.484/2016-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-AI N°7098/2022

800.700/2015-F MOTA FILHO-AI N°7073/2022

800.125/2015-MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES MILFONT-AI N°3120/2022

800.566/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5466/2022

800.567/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5468/2022

800.565/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°5470/2022

800.617/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-AI N°5484/2022

800.272/2015-ERNANI BARREIRA PORTO-AI N°5504/2022

800.629/2016-GEORGE PONTE DIAS-AI N°5525/2022

800.617/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-AI N°6966/2022

800.627/2015-MAXIMIANO LEITE BARBOSA CHAVES FILHO-AI N°6979/2022

800.086/2012-ZEUS MINERACAO LTDA-AI N°1043/2021

800.085/2012-ZEUS MINERACAO LTDA-AI N°1044/2021

800.087/2012-ZEUS MINERACAO LTDA-AI N°1045/2021

800.461/2013-CEARA INDUSTRIA DE ARGAMASSA COLANTE LTDA-AI N°1182/2021

800.096/2015-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-AI N°3119/2022

800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE-AI N°2380/2023

800.593/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°1205/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.279/2022-DIAMOND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 35/2024-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Ametista - PETRÓPOLIS - 500 mL sem gás - 500 mL com gás - 1,5 L sem gás- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA-GUARACIABA DO NORTE/CE - Guia n° 543/2023-2.000t/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:02 (dois) anos

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2024, p. 46

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