Despacho · Relação nº 16/2024

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

810.947/2011- MINERAÇÃO RS LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°40168/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 268/2013 - Vencimento em 16/06/2025

811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 75/2011 - Vencimento em 16/11/2024

810.804/2011-H. H. SCHUCH- Registro de Licença N° 196/2011 - Vencimento em 19/08/2026

810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME- Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 09/12/2028

811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 264/2012 - Vencimento em 09/02/2025

810.065/2009-JADER GALLON- Registro de Licença N° 10037/2009 - Vencimento em 11/01/2034

810.003/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento em 01/11/2029

810.209/2019-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 92/2019 - Vencimento em 13/12/2027

810.944/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 47/2019 - Vencimento em 12/05/2028

810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2019 - Vencimento em 12/05/2028

810.329/2004-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2915/2005 - Vencimento em 25/08/2027

810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2012 - Vencimento em 12/12/2025

811.449/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME- Registro de Licença N° 237/2017 - Vencimento em 24/09/2029

810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA- Registro de Licença N° 245/2015 - Vencimento em 15/08/2027

810.779/2019-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em 04/12/2028

810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 10039/2007 - Vencimento em 26/04/2027

810.682/2019-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 136/2019 - Vencimento em 22/08/2027

810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Registro de Licença N° 100242/2008 - Vencimento em 29/05/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.231/2010-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-OF. N°2275/2024

810.804/2011-H. H. SCHUCH-OF. N°2276//2024

810.140/2019-BASALTO ANALU LTDA ME-OF. N°2278/2024

811.386/2011-JOSE EDUARDO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°2279/2024

810.065/2009-JADER GALLON-OF. N°2281/2024

810.003/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2282/2024

810.209/2019-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2287/2024

810.944/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2290/2024

810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2291/2024

810.329/2004-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2283/2024

810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°2284/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°1941/2023

810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°1942/2023

810.772/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°1961/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°43281/2023 e 43284/2023

810.625/2023-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°43292/2023 e 43294/2023

810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-OF. N°43277/2023 e 43278/2023

810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°43296/2023 e 43297/2023

810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI-OF. N°43271/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.232/2018-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°38051/2023

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente