Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 50/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.938/2014 — CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 21/02/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, GerenteInterino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.647/2006-IRINEO PALUDO-OF. N°7088/2024
810.647/2006-IRINEO PALUDO-OF. N°7089/2024
810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°7140/2024
810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°7141/2024
810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-OF. N°7144/2024
810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA-OF. N°7145/2024
810.217/2020-OLISSES LANDER DOS SANTOS-OF. N°7146/2024
810.217/2020-OLISSES LANDER DOS SANTOS-OF. N°7147/2024
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°7148/2024
811.125/2009-IDÍLIO PRESCENDO-OF. N°7149/2024
810.008/2003-ENIO DALL BELLO-OF. N°7151/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 05/01/2028
810.504/2020-ALEXANDRE DA SILVA PEDRAS- Registro de Licença N° 210/2020 - Vencimento em 15/02/2028
810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 246/2011 - Vencimento em 25/01/2028
811.385/2014-CORRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE GRÃOS LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 23/02/2028
810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 21/02/2026
810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N° 296/2016 - Vencimento em 03/10/2027
810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 546/2023 - Vencimento em 20/12/2025
810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 62/2019 - Vencimento em 28/02/2028
810.091/2020-CECATTO TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 174/2020 - Vencimento em 24/01/2028
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 10548/2006 - Vencimento em 08/03/2025
810.534/2008-CRISTIANO PRATES ZAMBERLAN & CIA LTDA- Registro de Licença N° 100273/2009 - Vencimento em 27/02/2029
811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 142/2011 - Vencimento em 26/02/2028
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 100554/2006 - Vencimento em 11/01/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.899/2018-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-Registro de Extração N°61/2020 de 28/04/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7040/2024
811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7045/2024
811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7051/2024
811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7055/2024
811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7057/2024
811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7058/2024
811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7062/2024
811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7064/2024
811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7066/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°21780/2023
810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°21777/2023
810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°21773/2023
810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°21772/2023
810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°21771/2023
810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°21769/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.542/2017-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°7059/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°6827/2024
810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°6829/2024
810.836/2023-MOACIR SILVEIRA CARIOLATO-OF. N°6831/2024
810.030/2024-BRUNO SONI WINTER-OF. N°6834/2024
810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-OF. N°6838/2024
810.842/2023-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°6843/2024
810.841/2023-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°6846/2024
810.026/2024-VALDOIR COMIN-OF. N°6849/2024
810.012/2024-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-OF. N°6850/2024
810.413/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°6852/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1652/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.554/2023-ORLY DOS SANTOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°6900/2024
810.008/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°6941/2024
810.007/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°6939/2024
810.015/2024-MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ-OF. N°7125/2024
810.023/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA-OF. N°7139/2024
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.005/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
- 810.938/2014
- 810.647/2006
- 810.596/2021
- 810.682/2018
- 810.110/1983
- 810.283/2018
- 810.217/2020
- 811.125/2009
- 810.008/2003
- 811.306/2011
- 810.504/2020
- 810.850/2011
- 811.385/2014
- 810.859/2014
- 810.132/2023
- 810.992/2018
- 810.091/2020
- 810.133/1986
- 810.534/2008
- 811.051/2010
ver todos os 56 processos
- 810.157/1986
- 810.899/2018
- 811.373/2016
- 811.374/2016
- 811.375/2016
- 811.377/2016
- 811.378/2016
- 811.379/2016
- 811.380/2016
- 811.381/2016
- 811.382/2016
- 810.209/2017
- 810.207/2017
- 810.206/2017
- 810.204/2017
- 810.203/2017
- 810.202/2017
- 810.542/2017
- 810.080/2020
- 810.985/2022
- 810.836/2023
- 810.030/2024
- 810.796/2023
- 810.842/2023
- 810.841/2023
- 810.026/2024
- 810.012/2024
- 810.413/2023
- 810.558/2018
- 810.554/2023
- 810.011/2024
- 810.008/2024
- 810.007/2024
- 810.015/2024
- 810.023/2024
- 810.005/2024
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 67