Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.575/2018

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 58/2024

Seção
1
Data
Edição
54
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    810.575/2018 — ANDRÉ LUIZ RAUBER

    OF. N°8190/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 58/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.107/2016-AREAL MINAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 256/2012 - Vencimento em 29/02/2028

810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 158/2021 - Vencimento em 22/11/2026

810.146/2020-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 11/03/2028

810.999/2014-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 184/2014 - Vencimento em 05/03/2029

810.110/1983-PEDREIRA GRIEBELER LTDA- Registro de Licença N° 10303/2008 - Vencimento em 13/02/2033

810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 20/02/2026

811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença N° 56/2016 - Vencimento em 29/02/2028

810.261/2020-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 06/03/2028

810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 20/02/2025

811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 20/02/2025

811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 20/02/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.826/2023-MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA-OF. N°8184/2024

810.753/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°8188/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.148/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°7667/2024

810.601/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°7827/2024

810.600/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°7831/2024

810.147/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7844/2024

810.145/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7833/2024

809.906/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7856/2024

809.905/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7852/2024

809.904/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7848/2024

809.901/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7847/2024

805.683/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7707/2024

813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°7703/2024

810.077/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8470/2024

810.033/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8466/2024

807.731/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8461/2024

807.729/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8454/2024

803.487/1978-MINEL- MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO SUL LTDA.-OF. N°8453/2024

810.237/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8448/2024

810.589/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8446/2024

810.588/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8444/2024

805.685/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8442/2024

810.503/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8441/2024

811.295/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8438/2024

811.294/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8437/2024

811.089/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8433/2024

811.088/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8431/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.575/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°8190/2024

810.576/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°8200/2024

810.720/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°8009/2024

810.723/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°8004/2024

811.134/2015-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8603/2024

810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°8636/2024

810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°8637/2024

810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8736/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF. N°8326/2024

810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°8333/2024

810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8735/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.851/2007-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°675/2018-60 dias

810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA-OF. N°17964/2022-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

810.512/2012-JANDIR LODI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.727/2023-MINERADORA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°8244/2024

810.837/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°8249/2024

810.765/2023-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-OF. N°8251/2024

810.169/2023-MASSA MINERACAO EIRELI-OF. N°8252/2024

810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°8255/2024

811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-OF. N°8131/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.047/2024-AREAL MINAS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 65

Acompanhar 810.575/2018

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis