Despacho · Relação nº 46/2024

Despacho

Relação nº 46/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.100/2023-WPL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-Areia e Saibro-Garuva e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.419/2019-NOVA ERA MINERACAO LTDA- Área de 432,68 ha para 46,05 ha-Saibro, granito e diabásio-Laguna e Pescaria Brava/SANTA CATARINA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°43320/2023/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.032/2021-PORTO ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI- Cessionário:Posto Simon Ltda- CPF ou CNPJ 15.636.643/0001-01- Alvará n°4937/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.798/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°288/2024/DIFIS-SC/ANM

815.720/2016-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°287/2024/DIFIS-SC/ANM

815.770/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°290/2024/DIFIS-SC/ANM

815.092/2016-NEUWTON SEBASTIÃO RODRIGUES-AI N°374/2024/DIFIS-SC/ANM

815.875/2016-M W PEREIRA TERRAPLANAGEM-AI N°367/2024/DIFIS-SC/ANM

815.094/2016-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°364/2024/DIFIS-SC/ANM

815.837/2016-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME-AI N°289/2024/DIFIS-SC/ANM

815.792/2016-ALIANE WONSIEWSKI KRAAG-AI N°370/2024/DIFIS-SC/ANM

815.725/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°368/2024/DIFIS-SC/ANM

815.868/2016-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-AI N°366/2024/DIFIS-SC/ANM

815.861/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-AI N°365/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°8980/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°9367/2024/DIOUT-SC/ANM

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°9947/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.343/2003-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.775/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°9578/2024/DIOUT-SC/ANM

815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°9101/2024/CAREAS-SC/ANM

815.454/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°9832/2024/DIOUT-SC/ANM

815.296/1992-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°9809/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.550/2022-CERAMICA DALAMARIA LTDA-OF. N°10037/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente