Ministério de Minas e Energia
Despacho · Relação nº 19/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (1170)
831.446/2020 — COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
850.296/2015 - Interposto por GMAC MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.499/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA.
890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
800.745/1969-GOLAJE EXTRACAO DE LAJES LTDA
002.700/1936-FERRO + MINERACAO S.A.
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
820.164/2007- Recurso interposto por Mineradora Paulicéia Buriti Ltda. EPP.
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1262)
866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.
866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.
866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.
866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.
890.925/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.
866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.
866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.
866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
861.655/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
861.427/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
861.470/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
861.475/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
861.481/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
835.572/1994-SF MINERACAO LTDA
860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
870.924/2018-VALDIR LIMA DA CUNHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO
831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO
831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO
831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO
831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO
831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
826.490/2011-CALCARIO CALPONTA LTDA
810.424/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
826.261/2004-NEURI DALMINA
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.031/2018-FABIANO NADER DAMIÃO
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
870.905/2018-MICHELLINE SOUSA PEREIRA DE QUEIROZ.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 112