Despacho · Relação nº 38/2024

Despacho

Relação nº 38/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.003/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Amos Rosa da Silva- CPF ou CNPJ ***.350.861-**- Alvará n°9249/2023

864.464/2021-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:Oestebeton Concreto Usinado Ltda- CPF ou CNPJ 27.045.682/0001-77- Alvará n°778/2022

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

864.094/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará N°4187/2022Área reduzida de 8721,52 ha para 4134,91 ha

864.099/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará N°4190/2022Área reduzida de 9182,25 ha para 3700,31 ha

864.098/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará N°4189/2022Área reduzida de 8644,32 ha para 4869,28 ha

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.188/2018-ELETRO HIDRO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

864.013/2017-JP PINHEIRO MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.213/2018-PIO DIAS VANDERLEY- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 04/09/2033

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.276/2015-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERACAO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI- Registro de Licença N°56/2013- Publicado no DOU de 22/11/2013

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

864.178/2018-A R NETO NONATO- NOT Nº9170/2024/SEOUT-TO/ANM

864.140/2018-A R NETO NONATO- NOT Nº9159/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.110/2023-MAGDA LINHARES GALVAO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.129/2023-ELETRO HIDRO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF. N°44686/2023/SEOUT-TO/ANM

864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF. N°44662/2023/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.131/2023-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA

864.132/2020-YAGO DE SOUSA GOMES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.212/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.062/2024-WORLD FERTIL LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente