Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 129/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
810.970/2017 — NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
811.056/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°740/2024/SEFIS-RS/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.970/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA- Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 10 L sem gás.? 3. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? 4. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? 5. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.? 6. Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás.- SÃO MARCOS/RS
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Santa Justina (LAMIN n° 170/2023): Bontempo - Água Mineral Natural de 420 ml com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Nutrabem - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás. Rótulo da Fonte Das Ametistas (LAMIN n° 238/2023): Nutrabem - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.- LAJEADO/RS
810.685/1997-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Rótulo da Fonte Tarumã (LAMIN n° 045/2023): Água Tarumã - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- VIAMÃO/RS
810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA- Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 20 L sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Fonte da Lomba - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás. Rótulo da Fonte Da Lomba (LAMIN n° 041/2022): Mountain Water - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A-OF. N°15863/2024
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°15870/2024
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°16037/2024
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°16751/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°2904/2023 e 3641/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°16673/2024
810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°16673/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°16830/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 70