Despacho · Relação nº 40/2024

Despacho

Relação Nº 40/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

870.032/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

870.031/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

891.015/2013-HEKOS SOLUCOES AMBIENTAIS SA

890.360/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA

848.016/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME

806.096/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA

833.609/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.749/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.709/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.613/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

012.360/1967-VALE S.A.

001.016/1963-VALE S.A.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

860.709/2017-AILAND NERI DA SILVA

Da provimento ao recurso interposto(754)

803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

808.538/1970-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ

809.032/1968-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ

815.113/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ

815.116/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ

815.117/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA

846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA

826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

850.618/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS

850.619/2018-A C DE SOUSA COM E SERVICOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

848.237/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

850.846/2019-TELES & CARVALHO LTDA ME

851.157/2012-ALOISIO MARIO DA SILVA

890.209/2018-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1171)

831.443/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

831.444/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

831.445/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

831.446/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

831.447/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

831.448/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS DE SÃO FRANCISCO

896.076/2019-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO

860.821/2021-ABINAIR VARGAS VIEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

826.214/2006-MARCELO COLOMBELLI

826.556/2021-ATHENAS MINERADORA LTDA

TASSO MENDONÇA JUNIOR

Diretor-Geral

Substituto