Despacho · Relação nº 303/2024

Despacho

Relação nº 303/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.935/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

831.545/2015-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

830.720/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.721/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.718/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.719/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.717/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.935/2017-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°24309/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.854/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.068,41 ha para 824,79 ha-MINÉRIO DE OURO e GRAFITA (uso: Industrial).-PITANGUI/MG

831.221/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 936,25 ha para 710,64 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-COMERCINHO/ITINGA/MG

830.539/2008-EDUARDO A LIMA SERVICOS- Área de 1982,07 ha para 930,97 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-RIO DOCE/BARRA LONGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°24156/2024/DIFIP-MG/ANM

832.859/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°24089/2024/DIFIP-MG/ANM?.

831.290/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°24289/2024/DIFIP-MG/ANM.

831.177/2022-FÁBIO CANASSA MARGULHANO-OF. N°24296/2024/DIFIP-MG/ANM.

830.485/2015-HITOR RAFAEL PEREIRA PORTO-OF. N°22622/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.959/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.-ALVARÁ N°247/2020

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.249/2024-GILSON GOMES SAMPAIO-Alvará N°4853/2024

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.959/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.- AI N°1111/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.931030/2024-46)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°24117/2024/DIFIL-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.596/2000-JCN MINERADORA LTDA.- Nome da Fonte:Bom Retiro I-Marca:Pura ao Cubo-Volumetria:12L caixa flow box, nova versão, sem gás- LAMBARI/MG

832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- Arrendatário:Natureza Indústria e Comércio Ltda -Nome da Fonte:Eng. Luiz Marzano Filho- Marca:Natureza -Volumetria:330 mL, 500 mL, 1,5L, 5L e 20L, sem gás; 330 mL, 500 mL e 1,5L, com gás -Marca:Santíssimo -Volumetria:500 mL, sem gás; 500 mL, com gás- CAMPO BELO/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.504/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°15585/2024/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°24257/2024/DIOUT-MG/ANM

832.042/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23984/2024/DIOUT-MG/ANM

832.041/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23981/2024/DIOUT-MG/ANM

830.103/2014-GILSON DE MAIO REIS-OF. N°23954/2024/DIOUT-MG/ANM

832.281/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°23953/2024/DIOUT-MG/ANM

834.081/2012-IVANIR ANTONIO ROCHA-OF. N°23946/2024/DIOUT-MG/ANM

831.184/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A-OF. N°23827/2024/DIOUT-MG/ANM

831.258/1989-VALE S.A.-OF. N°23840/2024/DIOUT-MG/ANM

831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°24039/2024/DIFIP-MG/ANM

830.552/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°24248/2024/DIOUT-MG/ANM

830.553/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°24244/2024/DIOUT-MG/ANM

832.567/2001-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°15961/2024/UAGV-MG/ANM e 19360/2024/UAGV-MG/ANM

834.939/2007-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°22468/2024/DIOUT-MG/ANM

831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°23484/2024/DIOUT-MG/ANM

832.645/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°23130/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.917/2024-ARQCON CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.597/2023-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-OF. N°24291/2024/DIFIP-MG/ANM.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.042/2024-C&D ENGENHARIA LTDA

830.857/2024-SAFM MINERACAO LTDA

830.858/2024-SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR

830.802/2024-ALEXANDRE ESTRELA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente