Despacho · Relação nº 244/2024

Despacho

Relação nº 244/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.456/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME

811.278/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.428/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA

810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.055/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS

810.056/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS

810.057/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS

810.448/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP-AREIA-Lagoa dos Patos/RS

810.058/2017-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA-Viamão/RS

810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Bento Gonçalves/RS

811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.413/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-ALVARÁ N°8493/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°31089/2024

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.472/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4308/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 868,43 ha para 49,93 ha-AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS

810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Área de 48,19ha para 16,04 ha-AREIA-Viamão/RS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF. N°30982/2024 e 31551/2024

810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°31761/2024

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- Rótulo da Fonte Santuário das Mães (LAMIN n° 265/2023): Aqualeve - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°31080/2023 e 31360/2024

810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°31733/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino