Despacho Relação nº 412/2024

Despacho

Relação nº 412/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.391/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA- Cessionário:A F DE ASSUNÇÃO MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 36.311.475/0001-46- Alvará n°12172/2016

830.624/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Cessionário:VENETO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 35.679.043/0001-20- Alvará n°3941/2024

830.070/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA- Cessionário:GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 05.842.286/0001-76- Alvará n°2506/2020

830.294/2022-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:CERAMICA 5 IRMAOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.899.763/0001-65- Alvará n°4624/2022

831.515/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°7602/2022

830.287/2023-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°1569/2023

831.507/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°8452/2022

831.352/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°7750/2022

832.546/2021-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°9620/2021

831.340/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.826.926/0001-73- Alvará n°414/2019

832.750/2021-OSWALDO JOSE CORREA- Cessionário:OSWALDO JOSÉ CORREA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.549.048/0001-00- Alvará n°3943/2022

831.353/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°7751/2022

832.143/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°123/2023

832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- Cessionário:MINERAÇÃO INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001-45- Alvará n°10124/2023

832.239/2004-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará n°8726/2004

830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4793/2020

831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA- Cessionário:TIAGO BERTANHA- CPF ou CNPJ ***.381.988-**- Alvará n°8963/2023

833.510/2012-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:CIA BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.305.414/0001-92- Alvará n°8279/2013

833.294/2023-EVALDO GONCALVES GOMES- Cessionário:PORTO DE AREIA GOMES RIBEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.911.005/0001-32- Alvará n°283/2024

831.083/2020-JAZIDA LINDA FLOR LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°5881/2021

831.604/2013-CFPI HOLDING LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°12893/2015

830.760/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°7033/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-OF. N°30395/2024/DIOUT-MG/ANM;CERÂMICA FORTALEZA LTDA;

831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°30400/2024/DIOUT-MG/ANM; CARAMBI INDÚSTRIA E EXTRAÇÃOLTDA.

831.514/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31057/2024/DIOUT-MG/ANM;CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.

831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31059/2024/DIOUT-MG/ANM; CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.

832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO-OF. N°31251/2024/DIOUT-MG/ANM; ITAPAR MINERAÇÃO LTDA.

830.306/2021-INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO-OF. N°31255/2024/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA

830.386/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33693/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.

830.389/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33696/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.

831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33692/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.

831.195/2019-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33690/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.

830.390/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33699/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.

830.391/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33700/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.

830.392/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33702/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.

830.393/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33703/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria nº 508/2001- Cessionário:830.563/2021.-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- CNPJ 05.284.615/0001-00

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-Parte da Portaria nº 629/1992- Cessionário:832.154/2022.-CERÂMICA PARAENSE LTDA.- CNPJ 23.218.944/0001-35

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 512/2024- Cessionário:GENESIS MINERADORA LTDA.- CNPJ 14.472.771/0001-96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31248/2024/DIOUT-MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA RIBEIRÃO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 53.178.115/0001-37- Alvará n°12184/2016

833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°330/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.079/2015-LOGICARGA LOGISTICA LTDA- Cessionário:JOTESANVIA LTDA.- CNPJ 16.883.241/0001- 66- Registro de Licença N° 5001/2017- Vencimento da Licença: 27/11/2037

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA- n° 821/2011 - Cessionário: CONSTRUTORA CAMALEÃO LTDA.- CNPJ 08.625.284/0001-13

830.373/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- n° 9127/2006 - Cessionário: MJP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 31.980.216/0001-94

831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 8757/2005 - Cessionário: FERNANDO DAS DORES FERREIRA- CNPJ 07.663.795/0001-67

832.534/2003-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- n° 10442/2003 - Cessionário: MSA - MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 08.863.872/0001-95

833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- n° 11853/2016 - Cessionário: DUMONTE STONES A & G LTDA.- CNPJ 22.942.357/0001-21

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°30596/2024/DIOUT-MG/ANM;Flapa Engenharia e Mineração Ltda.

830.603/1986-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31233/2024/DIOUT-MG/ANM;ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.

831.499/1989-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31247/2024/DIOUT-MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.

831.167/2000-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31250/2024/DIOUT-MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.

830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA-OF. N°32059/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineração Betânia Ltda.

831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31243/2024/DIOUT-MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.902/2023-CERAMICA FORTALEZA LTDA-OF. N°30399/2024/DIOUT-MG/ANM;CERAMICA MINAS FORTE LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente