Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 195/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 195/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.305/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°36164/2024/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.995/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°252/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.173/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8652/2021
815.138/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°4958/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº 23/2000- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº 293/2016- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos Ltda- CNPJ 83.728.360/0001-31
815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Portaria de Lavra nº 80/2010- Cessionário:Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda.- CNPJ 29.049.631/0001-87
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:Bagatoli Extração e Comércio de Pedras LTDA- CNPJ 48.878.701/0001-54 - Termino do arrendamento: 23/05/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.457/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35398/2024/DIFIS-SC/ANM
815.634/2013-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°35837/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1650/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2029
815.300/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.304/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°36178/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- 7583 n° 2019 - Cessionário: Yjurire Participações LTDA- CNPJ 05.471.510/0001-60
815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6251 n° 2003 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
815.387/2007-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 6862 n° 2007 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- Alvará nº 4722 n° 2004 - Cessionário: Mineração e Transportes Santa Cruz Ltda- CNPJ 29.049.631/0001-87
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.044/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°36214/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 55