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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 79/2024

Seção
1
Data
Edição
174
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração (109)

    833.450/2012 — MINERIOS NACIONAL S.A.

    AI N°64/2017

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 79/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

861.358/2016-UARIAN FERREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 01/03/2023

815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- Publicado DOU de 20/07/2022

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°53/2017

833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°62/2017

833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°64/2017

833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°41/2017

833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°65/2017

833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°54/2017

833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°75/2017

833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°15/2017

833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°14/2017

833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°67/2017

833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°61/2017

833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°69/2017

833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°19/2017

833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°60/2017

833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°31/2017

833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°32/2017

833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°33/2017

833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°34/2017

833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°37/2017

833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°38/2017

833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°52/2017

Torna sem efeito despacho publicado(192)

846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ- DOU de 16/11/2023

851.026/1981-VALE S.A.- DOU de 29/10/2015

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017

860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2297)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- DOU de 11/03/2024

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA- DOU de 05/02/2020 e 12/02/2020, mantendo a imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 430/2014-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SC, publicado no DOU em 18/01/2018.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)

846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ- DOU de 01/11/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO- DOU de 31/05/2022

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 67

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