Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 79/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração (109)
833.457/2012 — MINERIOS NACIONAL S.A.
AI N°41/2017
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
861.358/2016-UARIAN FERREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 01/03/2023
815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- Publicado DOU de 20/07/2022
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°53/2017
833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°62/2017
833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°64/2017
833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°41/2017
833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°65/2017
833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°54/2017
833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°75/2017
833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°15/2017
833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°14/2017
833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°67/2017
833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°61/2017
833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°69/2017
833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°19/2017
833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°60/2017
833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°31/2017
833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°32/2017
833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°33/2017
833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°34/2017
833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°37/2017
833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°38/2017
833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°52/2017
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ- DOU de 16/11/2023
851.026/1981-VALE S.A.- DOU de 29/10/2015
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017
860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- DOU de 11/03/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA- DOU de 05/02/2020 e 12/02/2020, mantendo a imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 430/2014-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SC, publicado no DOU em 18/01/2018.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ- DOU de 01/11/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO- DOU de 31/05/2022
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
- 833.457/2012
- 861.358/2016
- 815.529/2018
- 833.424/2012
- 833.445/2012
- 833.450/2012
- 833.461/2012
- 833.463/2012
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 67